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Nº 1140
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a instalar “Centro Cultural Rita de Lurdes Rinaldi” no antigo prédio da Casa da Agricultura e Grupo do Câncer, que abrigará os Projetos Sociais”
Nº 1141
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
“Altera a redação do inciso III do artigo 4º da lei nº 1097, que estima a Receita e Fixa a despesa do orçamento do município de Sarutaiá para o exercício de 2013”
Nº 62
Lei Complementar
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
“Modifica o anexo II da Lei Complementar n°. 59/2013 e dá outras providências”
Nº 1142
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício financeiro 2014”.
Nº 1143
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
“Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito da administração Municipal de Sarutaiá, e da outras providências.”
Nº 1137
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de Cidadania de Sarutaiá, e dá outras providência”
Nº 1139
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para criação de dotações orçamentárias e dá outras providências.”
Nº 1138
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1136
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e dá outras providências.”
Nº 1135
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sarutaiá para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências"
Nº 1134
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a realizar transporte gratuito aos Munícipes que necessitam de consultas médicas particulares.
Nº 1133
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”
Nº 1123
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1127
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências”
Nº 1126
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
“Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 1034 de 13 de agosto de 2010, que alterou o artigo 1º da Lei nº 967/2009 que criou o CONDEMA- Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente, nos seguintes termos.”
Nº 1125
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a prover contrato de menção com terceiro interessado em cultivar leguminosas e hortaliças na Estufa situada aos fundos da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 1124
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
“INSTITUI O “IPTU ECOLÓGICO” DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÁS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1130
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 1129
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
“ Autoriza o Poder Executivo a concessão precária de imóvel público por prazo determinado a empresa Vanderson Salvador Bortotti- Confecções- ME e dá outras providências”
Nº 1128
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a instalar “Espaço Multiuso – Vereador Percival Alcântara” no prédio do Centro Comunitário do CDHU que abrigará o Banco do Povo, Conselho Tutelar e Diretoria da Agricultura e Meio Ambiente.”
Nº 1131
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de compra e venda do imóvel localizado na zona urbana para construções de moradias, altera o PPA 2010/2013 E LDO 2013 e dá outras providências”
Nº 1132
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o artigo 183 da Lei Orgânica do Município de Sarutaiá e dá outras providências”
Nº 1122
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Institui margem de preferência nos processos licitatórios, para produtores e serviços locais e regionais”.
Nº 1121
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1120
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal para realizar despesas de pessoas inscritas na prova de seleção do Banco do Povo do Povo Paulista do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 61
Lei Complementar
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Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°59/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA A TABELA DE REFERÊNCIAS, CONCEDE CESTA BÁSICA IN NATURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1084/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1119
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Hospital de Piraju e revoga a Lei Municipal n° 1098/2013 e dá outras providências."
Nº 1118
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providencias correlatas
Nº 60
Lei Complementar
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Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste aos Agentes Políticos.
Nº 1114
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a concessão precária de imóvel público por prazo determinado a empresa Pereira & Costa Confecções Ltda. - ME e dá outras providencias
Nº 1115
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2013
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parcelamento de Debito com clausula de confissão, junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social/ Receita Federal, referente a debito, previdenciários da câmara Municipal de Sarutaiá e da Prefeitura municipal de Sarutaiá.
Nº 1117
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2013
Situação:
Em vigor
"Altera item 3 do Artigo 2, da Lei n° 548 de 08 de Janeiro de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências "
Nº 1116
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2013
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".
Nº 1111
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Transporte de calcário para Produtores Rurais do Município”.
Nº 1113
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a efetuar transporte de terras mediante recolhimento de taxas, regula o preço de recolhimento da hora trabalhada para o trator agrícola da Prefeitura Municipal e da outras providencias”.
Nº 1112
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2013
Situação:
Em vigor
“Institui e estabelece a campanha anti-bullying nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo”
Nº 1108
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.”
Nº 1109
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção e aquisição de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Polícia Militar de Sarutaiá, na forma que específica”.
Nº 1110
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2013
Situação:
Em vigor
“Instituí margem de pessoal residente no Município para a contratação de mão de obra para empresas construtoras e empresas de pavimentação a serviço do Município e/ou órgãos oficiais e dá outras providências.”
Nº 1107
Lei Ordinária
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Data:
05/03/2013
Situação:
Em vigor
“Institui o símbolo e frase oficial da Administração Municipal gestão 2013/2016 e dá outras providências.”
Nº 59
Lei Complementar
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Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DO 13° SALARIO, E CONCEDE O REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL EM 5,10% (CINCO POR CENTO E DEZ DÉCIMOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 58
Lei Complementar
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Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei Complementar n°43/2011 em seu Anexo IX, e modifica o número de vagas de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.”
Nº 1102
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1099
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1098
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
Nº 1105
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”.
Nº 1103
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1101
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1104
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
Nº 57
Lei Complementar
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos que especifica da Lei Complementar n°38 2010, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salário dá integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal outras providências.
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