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Servidor
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Leis Municipais
Principal
Leis Municipais
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
13º Salário 1
Abastecimento Alimentar 2
Abonos 13
Acordos 6
Administração Municipal 54
Agencias Bancárias 1
Agricultura Municipal 1
Alienações 16
Anistia 5
Aposentadoria 2
Aquisições 24
Aquisições 6
Arrecadação 4
Assentamentos 1
Assistência Social 7
Associações 6
Associações e Conselho 3
Atos Adm. Diversos 4
Auxílio e Subvenções 20
Avenidas 1
BOLSA-ESCOLA 1
Câmara Municipal 9
Canalização 1
Cargos 34
Cargos e Funções 4
Casa Abrigo 2
Cemitérios 4
Cessões e Concessões 34
Cessões e Concessões 3
Código Tributário 13
Códigos 5
Códigos de Obras 1
Combate a Epidemias 1
Comissões Municipais 2
Compra 2
Conselhos Municipais 19
Consórcio Intermunicipal 2
Construções 21
Consumidor 1
Contratação Temporária 2
Contratações 6
Contratos 5
Contratos e Convênios 2
Contribuição de Melhoria 1
Convênios 143
Creches 1
Crédito Adic. Especial 284
Crédito Adic. Suplementar 20
Criança e Adolescente 4
Dação em Pagamento 7
Débitos 14
Declaração de Utilid. Publi 3
Deficientes 2
Denominação de Bens 26
Desapropriações 2
Desapropriações/Desafetações 2
Diretrizes Orçamentárias 35
Dívida Ativa 6
Doações Efetuadas 83
Doações Recebidas 13
Educação 28
Efemérides/Eventos 1
Emprego 13
Emprestimos 9
Ensino 10
Entidades Afins 14
Escolas Municipais 8
Estágio 1
Estradas 7
Estrutura Administrativa 9
Exonerações 1
Feriados 6
Férias 1
Fixação de Remuneração 2
Funç. Grat/Gratificações 5
Fundos Municipais 21
Hospitais/Post. de Saúde 4
I.N.S.S 1
Imóveis 40
Imposto Territorial Urbano 1
Impostos 16
Indenizações 1
Infraestrutura de TI 1
Instituições Financeiras 1
Isenções 12
Leis Orçamentárias 5
Licitações 2
Limites e Perímetros 8
Lixo 2
Locações 1
Logradouros 14
Loteam. /Parcel. do Solo 2
Magistério 9
Maquinário Rodoviário 1
Meio Ambiente 14
Mesa Diretora 1
Obras 7
Operações de Crédito 2
Orça Receita/Despesa 55
Orçamento 60
Organização 2
Parques 2
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 1
Permutas 3
Plano Diretor 1
Plano Plurianual de Invest. 17
Praças 2
Prazos e Cond. de Pagamento 2
Previdência Social 2
Programas 16
Projeto 6
Promoções 4
Reajustes 3
Reajustes 48
Recursos Financeiros 47
Redes de Computadores 1
Redução de Dotação 2
Reestruturação 14
Regime de Adiantamento 1
Regime Jurídico 4
Regulamentações 7
Regularização 2
Requisições 1
Revogação de Leis 3
Ruas 1
Salário/Família 5
Saneamento 8
Saneamento Básico 1
Saúde 16
Secretarias 61
Serviços 20
Servidores Municipais 130
Subsídios 9
Taxas 17
Tecnologia da Informação 1
Transporte Escolar 2
Transportes 8
Tributos 8
Turismo 4
Urbanismo 3
Vagas 1
Vencimentos 56
Vencimentos e Salários 25
Vendas 7
Vias Públicas 9
Vielas 1
Yasmim 1
Zoonoses 2
Seta