Ir para o conteúdo
Prefeitura modelo de penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Leis Municipais
    Principal
    Leis Municipais
    Índice por assunto
    Índice de Assuntos
    c
    Assunto Quantidade
    13º Salário 1
    Abonos 13
    Acordos 5
    Administração Municipal 44
    Agencias Bancárias 1
    Alienações 16
    Anistia 5
    Aposentadoria 2
    Aquisições 25
    Aquisições 1
    Assentamentos 1
    Assistência Social 5
    Associações 6
    Associações e Conselho 3
    Atos Adm. Diversos 3
    Auxílio e Subvenções 18
    BOLSA-ESCOLA 1
    Câmara Municipal 6
    Canalização 1
    Cargos 30
    Cargos e Funções 1
    Casa Abrigo 1
    Cemitérios 5
    Cessões e Concessões 1
    Cessões e Concessões 35
    Código Tributário 11
    Códigos 5
    Códigos de Obras 1
    Comissões Municipais 2
    Compra 2
    Conselhos Municipais 19
    Construções 21
    Consumidor 1
    Contratações 4
    Contratos 5
    Contratos e Convênios 1
    Contribuição de Melhoria 1
    Convênios 142
    Creches 1
    Crédito Adic. Especial 278
    Crédito Adic. Suplementar 17
    Criança e Adolescente 2
    Dação em Pagamento 7
    Débitos 13
    Declaração de Utilid. Publi 3
    Deficientes 2
    Denominação de Bens 22
    Desapropriações 2
    Desapropriações/Desafetações 2
    Diretrizes Orçamentárias 34
    Dívida Ativa 6
    Doações Efetuadas 83
    Doações Recebidas 13
    Educação 27
    Efemérides/Eventos 1
    Emprego 13
    Emprestimos 4
    Ensino 10
    Entidades Afins 14
    Escolas Municipais 8
    Estágio 1
    Estradas 7
    Exonerações 1
    Feriados 6
    Férias 1
    Fixação de Remuneração 2
    Funç. Grat/Gratificações 5
    Fundos Municipais 20
    Hospitais/Post. de Saúde 4
    I.N.S.S 1
    Imóveis 38
    Impostos 15
    Indenizações 1
    Instituições Financeiras 1
    Isenções 11
    Leis Orçamentárias 1
    Licitações 1
    Limites e Perímetros 8
    Lixo 2
    Locações 1
    Logradouros 13
    Loteam. /Parcel. do Solo 1
    Magistério 9
    Meio Ambiente 12
    Mesa Diretora 1
    Obras 3
    Orça Receita/Despesa 56
    Orçamento 57
    Organização 1
    Parques 1
    Patrim. Histórico e Cultural 1
    Patrimônio 1
    Permutas 3
    Plano Diretor 1
    Plano Plurianual de Invest. 17
    Praças 2
    Prazos e Cond. de Pagamento 2
    Previdência Social 2
    Programas 15
    Projeto 6
    Promoções 4
    Reajustes 3
    Reajustes 47
    Recursos Financeiros 41
    Redução de Dotação 2
    Reestruturação 14
    Regime de Adiantamento 1
    Regime Jurídico 4
    Regulamentações 6
    Regularização 2
    Requisições 1
    Salário/Família 5
    Saneamento 6
    Saúde 15
    Secretarias 60
    Serviços 17
    Servidores Municipais 120
    Subsídios 9
    Taxas 11
    Transporte Escolar 2
    Transportes 8
    Tributos 4
    Turismo 4
    Urbanismo 2
    Vagas 1
    Vencimentos 55
    Vencimentos e Salários 24
    Vendas 7
    Vias Públicas 9
    Vielas 1
    Yasmim 1
    Zoonoses 2