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Mesa Diretora 1º Biênio
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Nº 1270
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para criação de Classificação Econômica na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e dá outras providências.”
Nº 1265
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
Nº 1264
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para criação de Classificação Econômica na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e dá outras providências.”
Nº 1237
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."
Nº 1216
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.017 e dá outras providências.”
Nº 1191
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.016 e dá outras providências.”
Nº 1157
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2014
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.”
Nº 1151
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.”
Nº 1152
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.”
Nº 1133
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”
Nº 1092
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2012
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências."
Nº 1068
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.”
Nº 1062
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
"Que autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos HÍDRICOS, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal n°11.445, de 5 de janeiro de 2.007”
Nº 971
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências.
Nº 942
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece diretriz para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito do município de sarutaiá, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 19
AUTOGRAFOS
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Data:
17/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”.
Nº 880
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.”
Nº 860
Lei Ordinária
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Data:
13/04/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Sarutaia (SP), para o quadriênio de 2.006 à 2.009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.007, e dá outras providências.”
Nº 844
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.007 e dá outras providências.”
Nº 807
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2005
Situação:
Em vigor
”Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.”
Nº 760
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências”.
Nº 740
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.003 e dá outras providências.”
Nº 722
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2001
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
Nº 696
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.001 e dá outras providências.”
Nº 654
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000, e, dá outras providências”
Nº 609
Lei Ordinária
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Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1,999, e dá outras providências”
Nº 573
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.998 e dá outras providências”.
Nº 528
Lei Ordinária
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Data:
09/08/1996
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências"
Nº 450
Lei Ordinária
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Data:
15/08/1994
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências"
Nº 381
Lei Ordinária
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Data:
21/07/1993
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências."
Nº 336
Lei Ordinária
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Data:
12/06/1992
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.993 e dá outras providências”
Nº 316
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências"
Nº 302
Lei Ordinária
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Data:
19/06/1990
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências."
Nº 276
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1989
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências"