‘'Dispõe sobre inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.”
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito do Município de Sarutaiá. Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. faz saber que a Capara Municipal aprovou c ele sanciona e promulga á seguinte Lei.
Art. 1º - Fica incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 o projeto n" 1.018 - relativo a “Construção de Creche - Centro”, representada no Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO - 2014 - “Unidades Executoras c Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental”, e que será executado pela Unidade Orçamentária “EDUCAÇÃO E CULTURA” e Unidade Executora "Educação Básica".
Art. 2º - Esta Lei entra cm vigor na data de sua publicação.
Sarutaiá (SP). 06 de junho de 2014.
JOAO ANTONIO FULONI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Administrativa na data supra.
Mara Soares Goulart Alher
Secretária
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1270, 04 DE OUTUBRO DE 2018 | “Dispõe sobre autorização para criação de Classificação Econômica na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e dá outras providências.” | 04/10/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1265, 20 DE JUNHO DE 2018 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências." | 20/06/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1264, 17 DE ABRIL DE 2018 | “Dispõe sobre autorização para criação de Classificação Econômica na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e dá outras providências.” | 17/04/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1237, 12 DE JUNHO DE 2017 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências." | 12/06/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1216, 13 DE JUNHO DE 2016 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.017 e dá outras providências.” | 13/06/2016 |