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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 82
Lei Complementar
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Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
"Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Sarutaiá. "
Nº 1181
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Educação e dá outras providências.”
Nº 1105
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”.
Nº 1073
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
Nº 1032
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2010
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.”
Nº 1022
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
” Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
Nº 1021
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
Nº 989
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
“Cria e dá nome a Biblioteca Municipal de Sarutaiá, recebida no Ministério da Cultura através da Fundação Biblioteca Municipal.
Nº 966
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Educação, objetivando aplicação do Saresp nas Escolas Municipais.
Nº 938
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe dobre o Calendário de Educação Ambiental do Município de Sarutaiá.”
Nº 927
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Nº 819
Lei Ordinária
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Data:
24/08/2005
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.”
Nº 815
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2005
Situação:
Em vigor
"Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.”
Nº 816
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2005
Situação:
Em vigor
“ Cria o Centro Municipal do Educação-CEMED o dá outras providências.”
Nº 774
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Política Municipal de Educação, instituí o Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências”
Nº 709
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2001
Situação:
Em vigor
“Dispõe a regulamentação do número máximo de Alunos por classe no Ensino Fundamental e dá outras providências.’’
Nº 705
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a homenagem e premiação dos melhores alunos em aproveitamento de ensino fundamental e dá outras providências correlatas."
Nº 666
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2000
Situação:
Em vigor
“Fica criado o cargo de PROGRAMADOR DIDÁTICO , que passará a fazer parte do quadro de docentes do Ensino Fundamental Municipal de Sarutaiá.”
Nº 661
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2000
Situação:
Em vigor
“Fica criado o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, que passará a fazer parte do quadro de docentes do Ensino Fundamental Municipal de Sarutaiá.
Nº 660
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2000
Situação:
Em vigor
Fica criado o cargo de PROFESSOR COORDENADOR, que passará a fazer parte do quadro de docentes do Ensino Fundamental Municipal de Sarutaiá
Nº 572
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Educação de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 576
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação”.
Nº 523
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Data:
07/06/1996
Situação:
Em vigor
"autoriza o poder executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria da Educação, objetivando a aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do Ensino fundamental de materiais destinados ao projeto cesta saúde ao escolar-PCSS e materiais destinados ao programa cesta/aluno/professor/escola/ PCME.
Nº 212
Lei Ordinária
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Data:
20/01/1988
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas publicas estaduais localizadas no Município de Sarutaiá.
Nº 170
Lei Ordinária
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Data:
10/10/1986
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da Fundação de Assistência Ao ESTUDANTE, com a interveniência da Secretaria do Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.
Nº 135
Lei Ordinária
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Data:
15/06/1984
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau.”
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1962
Situação:
Em vigor
"Cria a Escola Municipal Mista da Fazenda Catiguá e abre crédito especial para despesas de funcionamento"