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Folha de Pagamento
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Mesa Diretora 1º Biênio
Mesa Diretora 2º Biênio a
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atos encontrados
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
'Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, e dá outras providências".
Nº 1082
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
"Declara área de expansão urbana para fins de regularização do Decreto 295/89 de doação a área que especifica.”
Nº 1047
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 1049
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.
Nº 1039
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a doação de imóvel público para atividade empresarial no Município de Sarutaia, com base na Lei Orgânica do Município (art. 110,1,”A”) e Lei Municipal n° 842 de 05.05.2006 e a outras providências. ”
Nº 761
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza a municipalidade a conceder a titulo de doação numerário para o 2° Oficio Judicial da Comarca de Piraju, para adequação de espaço físico a ser utilizado pelas seções criminais e da infância e juventude daquele Fórum."
Nº 762
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza a municipalidade a conceder a título de doação - subvenção social mensal, para o “Grupo Viva Vida” do município de Sarutaiá.”
Nº 728
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2002
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder doações de próteses, óculos, remédios, consultas médicas, auxilio funeral, o dá outras providências."
Nº 712
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2001
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, doar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.”
Nº 713
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2001
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal, doar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.”
Nº 716
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2001
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, doar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.”
Nº 701
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder doações de Próteses, Óculos, Remédios, Consultas Médicas, Auxilio Funeral e dá outras providências.”
Nº 684
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar lotes de sua propriedade, e dá outras providências”
Nº 685
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a doar lotes de sua propriedade e dá outras providências.”
Nº 686
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a doar lotes de sua propriedade e dá outras providências”.
Nº 689
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade e dá outras providências.”
Nº 690
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade e dá outras providências.”
Nº 691
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar transferência de doação de terreno.”
Nº 692
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar transferência de doação do terreno."
Nº 693
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar transferência de doação de terreno.”
Nº 694
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Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar transferência de doação de terreno.”
Nº 680
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Data:
15/05/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar Lotes”
Nº 681
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar Lotes”
Nº 671
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar transferência de doação de terreno.”
Nº 672
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, a doar imóvel do sua propriedade , e dá outras providências.”
Nº 673
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar transferência de doação de terrenos.”
Nº 674
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, e, dá outras providências”
Nº 675
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar lotes de sua propriedade, e dá outras providências.”
Nº 676
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR LOTES.”
Nº 669
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade.”
Nº 663
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder doações de Próteses, Óculos , Remédios, Consultas Médicas, Auxilio Funeral e dá outras providências.”
Nº 641
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências”.
Nº 642
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências”.
Nº 643
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências”.
Nº 644
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, a doar imóvel de nua propriedade, e, dá outras providências”.
Nº 636
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar Lotes”.
Nº 637
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade”.
Nº 638
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias”.
Nº 639
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências".
Nº 628
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar imóvel de sua propriedade e dâ outras providencias”,
Nº 626
Lei Ordinária
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Data:
14/05/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder doações de Prótese, óculos, remédios, consultas médicas, auxílio funeral, e dá outras providências”.
Nº 624
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1999
Situação:
Em vigor
Retificação da lei 619/99, que autoriza a doação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.
Nº 606
Lei Ordinária
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Data:
15/05/1998
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, a proceder doações de Próteses, óculos, remédios, consultas médicas, auxilio funeral, E dá outras providências”
Nº 539
Lei Ordinária
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Data:
23/10/1996
Situação:
Em vigor
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica, que será doado a companhia do saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP, destinado à construção de 01 reservatório de água"
Nº 536
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1996
Situação:
Em vigor
"autoriza o Executivo a doar terreno a entidade religiosa e dá outras providências"
Nº 537
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1996
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a doar terreno de sua propriedade e dá outras providências"
Nº 518
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1996
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a doar terreno a entidade religiosa e dá outras providências."
Nº 514
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1996
Situação:
Em vigor
"Autoriza doação de bem patrimonial e dá outras providências."
Nº 495
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a doar imóvel de suas propriedades e dá outras providências."
Nº 473
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1995
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a doar imóvel de sua propriedade e dá outras providências."
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