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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza a aquisição e doação de peixes durante o triênio 2018-2020 destinados ao evento FEST PESQUE e dá outras providências".
Nº 1188
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2015
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção e aquisição de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Policia Militar de Sarutaiá, na forma que especifica e dá outras providências.”
Nº 1175
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
“Autoriza a aquisição de imóvel destinado a construção de casas populares no município e da outras providências.”
Nº 1158
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção e aquisição de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Policia Militar de Sarutaiá, na forma que especifica e dá outras providências.”
Nº 1116
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2013
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".
Nº 1109
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção e aquisição de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Polícia Militar de Sarutaiá, na forma que específica”.
Nº 1074
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.”
Nº 1028
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinadas à revitalização de espaços físicos do Município para a execução das ações de assistência e de desenvolvimento social.”
Nº 942
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece diretriz para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito do município de sarutaiá, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 881
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
"Autoriza a participação financeira da Prefeitura Municipal na aquisição de equipamentos e materiais necessários à instalação da Agência do INSS de piraju."
Nº 523
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1996
Situação:
Em vigor
"autoriza o poder executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria da Educação, objetivando a aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do Ensino fundamental de materiais destinados ao projeto cesta saúde ao escolar-PCSS e materiais destinados ao programa cesta/aluno/professor/escola/ PCME.
Nº 297
Lei Ordinária
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Data:
04/05/1990
Situação:
Em vigor
"Autoriza a aquisição de rádio (ilegível) Central, para implantação e incentivo da telefonia rural no bairro que (Ilegível) mediante a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
Nº 294
Lei Ordinária
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Data:
16/04/1990
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização do executivo, para receber doações integral do Governo do Estado de São Paulo, à importância de até Cr$ 2.000.000,00 (Dois milhões de cruzeiros) que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilometro.”
Nº 254
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1989
Situação:
Em vigor
“ Institui o imposto sobre transmissão “inter-vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou cessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia bem como cessão de direitos a sua aquisição, e dá outras providências”
Nº 226
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1988
Situação:
Em vigor
“Dispõe de autorização ao Executivo para receber por doação integral do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, á importância de até cz$ 3.000.000,00( Três Milhões de Cruzados), que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN/GM/88
Nº 200
Lei Ordinária
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Data:
02/09/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municípal para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância equivalente a 50% (Cinquenta por Cento) do valor total que será utilizada para aquisição de uma ambulância, ano de fabricação 1.987, nova, bem como integralizar o valor do referido veículo com os restantes 50% ( Cinquenta por Cento), e dá outras providências:
Nº 183
Lei Ordinária
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Data:
10/04/1987
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a adquirir terreno e dá outras providências”
Nº 182
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1987
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a adquirir terreno e dá outras providências”
Nº 159
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1985
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a importância de 18.798.250(dezoito milhões, setecentos e noventa e oito mil e duzentos e cincoenta cruzeiros), que será utilizada na aquisição de uma ambulância FORD-BELINA/85-nova, bem como a integralizar o valor de referido veiculo e, Cr$ 18.798.250(dezoito milhões, setecentos e noventa e oito mil e duzentos e cincoenta cruzeiros).
Nº 140
Lei Ordinária
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Data:
17/09/1984
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar convênio com a Secretaría de Promoção Social do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de Ambulância”.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
24/08/1963
Situação:
Em vigor
"Autoriza aquisição de imóvel, móveis e utensílios"
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
08/03/1962
Situação:
Em vigor
"Isenta do Imposto de transmissão "inter-vivos" e de Imposto territorial rural propriedade imóvel rural com área até 50 hectares, quando a aquisição for financiada pela Carteira de Colonização do Banco do Brasil, S.A. e dá outras providências"
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
04/09/1960
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a contrair um empréstimo de Cr 548.000,00”
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
04/09/1960
Situação:
Em vigor
“Autorizo a aquisição de uma motoniveladora”
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
10/04/1960
Situação:
Em vigor
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