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LEI ORDINÁRIA Nº 1261, 22 DE MARÇO DE 2018
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"Autoriza a aquisição e doação de peixes durante o triênio 2018-2020 destinados ao evento FEST PESQUE e dá outras providências".
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22/03/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1188, 15 DE MAIO DE 2015
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‘'Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção e aquisição de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Policia Militar de Sarutaiá, na forma que especifica e dá outras providências.”
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15/05/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1175, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
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“Autoriza a aquisição de imóvel destinado a construção de casas populares no município e da outras providências.”
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02/12/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1158, 11 DE ABRIL DE 2014
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“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção e aquisição de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Policia Militar de Sarutaiá, na forma que especifica e dá outras providências.”
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11/04/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1116, 28 DE MARÇO DE 2013
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".
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28/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1245, 18 DE SETEMBRO DE 2017
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"Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando à execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres e dá outras providências".
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18/09/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1217, 14 DE JUNHO DE 2016
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.”
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14/06/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1211, 11 DE MARÇO DE 2016
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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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11/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1184, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
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‘'Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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13/02/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1178, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
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“Autoriza a celebração de convênio entidades sociais para abrigar dependentes químicos e pacientes com doença mental residentes no município e da outras providências.”
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02/12/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1258, 30 DE JANEIRO DE 2018
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“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.”
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30/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1256, 30 DE JANEIRO DE 2018
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“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atendimento especializado de alunos portadores de necessidades especiais residentes no município de Sarutaiá e dá outras providências.”
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30/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1130, 21 DE JUNHO DE 2013
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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
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21/06/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1087, 21 DE MARÇO DE 2012
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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
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21/03/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1086, 21 DE MARÇO DE 2012
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“Autoriza a Prefeitura Municipal da Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido.”
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21/03/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1166, 16 DE SETEMBRO DE 2014
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‘'Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa.”
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16/09/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1118, 12 DE ABRIL DE 2013
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providencias correlatas
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12/04/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1116, 28 DE MARÇO DE 2013
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".
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28/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
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04/02/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 21 DE JUNHO DE 2012
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” Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto ‘’Pró-Santa Casa.”
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21/06/2012
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