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LEI ORDINÁRIA Nº 1107, 05 DE MARÇO DE 2013

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Institui o símbolo e frase oficial da Administração Municipal gestão 2013/2016 e dá outras providências.”

Irineu Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.

Artigo I^o - Fica instituído o símbolo e a frase oficial “PREFEITURA DE SARUTAIÁ: TRABALHANDO E MELHORANDO PARA TODOS” conforme apenso que fica fazendo parte da Lei, para a Gestão Administrativa dos exercícios de 2013 a 2016.”

Artigo 2° - As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrá por conta de dotações próprias, vigentes no Orçamento.

Artigo 3° - Esta lei entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá, 05 de Março de 2013.

IRINEU GARCIA DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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