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Nº 1265
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
Nº 1264
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para criação de Classificação Econômica na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e dá outras providências.”
Nº 1263
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, um crédito especial, destinado ao Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida, referente ao Empreendimento denominado Francisco Lozano Cortez Júnior- 91 moradias, neste Município de Sarutaiá".
Nº 1262
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PREMIAÇÃO "PROFESSOR DESTAQUE DO ANO" A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SARUTAIÁ".
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza a aquisição e doação de peixes durante o triênio 2018-2020 destinados ao evento FEST PESQUE e dá outras providências".
Nº 1260
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2018
Situação:
Em vigor
"Define o percentual de reposição inflacionária ao Prefeito e vice-prefeito do município de Sarutaiá-SP".
Nº 1259
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
"Altera redação dos artigos Io, 2o e suprimi o artigo 5o da Lei 1.247, de 29 de Setembro de 2017, que autoriza a alienação de imóvel que específica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Nº 1258
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2018
Situação:
Prorrogada
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.”
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
'Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, e dá outras providências".
Nº 1256
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2018
Situação:
Regulamentada
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atendimento especializado de alunos portadores de necessidades especiais residentes no município de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 99
Lei Complementar
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Data:
30/01/2018
Situação:
Retificada
"Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionaria incidente sobre os salários dos servidores, e dá outras providências".
Nº 98
Lei Complementar
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Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração do Artigo 119, da Lei Complementar n° 07/1994 e dá outras providências”.
Nº 1247
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, e dá outras providências".
Nº 97
Lei Complementar
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição o Código Tributário no Município de Sarutaiá e dá outras providências."
Nº 1246
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição do Projeto "Aluno Destaque" no âmbito das Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências."
Nº 1245
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando à execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres e dá outras providências".
Nº 1244
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
Nº 1243
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Nº 1242
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1241
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 1240
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 1239
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Nº 1237
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."
Nº 1236
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza a concessão de bem imóvel público e dá outras providências".
Nº 1235
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza a concessão de bens imóveis público e dá outras providências".
Nº 1234
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a implantação de sistema próprio de avaliação interna de ensino e aprendizagem dos alunos da E.M.E.F. "Iracema Marcondes Alcântara", e dá outras providências. "
Nº 1233
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza a aquisição e doação de peixes e dá outras providências".
Nº 1232
Lei Ordinária
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Vínculos
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
"Extingue o cargo de Assessor da Mesa Diretora criado pela Lei Complementar n° 79 de 13 de março de 2015".
Nº 4066
Lei Ordinária
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Vínculos
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Data:
27/03/2017
Situação:
Inconstitucional
Alteração da LEI 3.977/2015 de 23 de Setembro 2015 em seu artigo 3º parágrafo 4º autorizando o parcelamento dos débitos para 36 vezes em parcelas mínimas de R$ 30,00 (trinta reais).
Nº 1226
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2017 (Dois Mil e Dezessete)"
Nº 1225
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2016
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais nas agências bancárias do Município e dá outras providências.”
Nº 1224
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2016
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 1223
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2016
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Transporte de insumos, agrícolas e pecuários, para produtores rurais do município de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 1222
Lei Ordinária
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Data:
12/08/2016
Situação:
Em vigor
”Autoriza o empréstimo de implementos agrícolas para produtores rurais do município de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 94
Lei Complementar
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Data:
12/08/2016
Situação:
Em vigor
‘'Extingue o cargo de Assessor Geral de Gabinete da Mesa Diretora revogando na sua totalidade a Lei Complementar n° 91, de 15 de abril de 2.016.”
Nº 1221
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2016
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Executivo a promover o pagamento de Precatório, mediante o parcelamento do débito que especifica e dá outras providências.”
Nº 1220
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 1219
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a promover o pagamento de Precatório, mediante o parcelamento do débito que especifica e dá outras providências.”
Nº 1218
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
"Concede imóvel localizado na Rua Salvador Felix Araújo s/n e dá outras providências.”
Nº 1217
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.”
Nº 1216
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.017 e dá outras providências.”
Nº 1215
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre a denominação da Área que será construída as Casas Populares do Conjunto Habitacional do CDHU e dá outras providências.”
Nº 1214
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre a denominação da Área Recreativa 2a Etapa ‘'LUIZ AUGUSTO GOLARTE SABINO” e dá outras providências.”
Nº 93
Lei Complementar
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Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Complementar n° 43/2011 e dá outras providencias".
Nº 92
Lei Complementar
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Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
‘’Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Nº 1213
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a suplementação do Orçamento em vigor.”
Nº 91
Lei Complementar
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Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
"Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Nº 1212
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição de ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.”
Nº 1211
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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