‘’Dispõe sobre a denominação da Área que será construída as Casas Populares do Conjunto Habitacional do CDHU e dá outras providências.”
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Artigo 1o- A área localizada na Avenida João Henrique Soares, onde será construída as Casas Populares, do Conjunto Habitacional do CDHU, passa a denominar-se "FRANCISCO LOZANO CORTEZ JUNIOR.”
Artigo 2o- As despesas decorrentes da aplicação da presente lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas no Orçamento em vigor.
Artigo 3o- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 19 de maio de 2.016.
JOÃO ANTONIO FULONI
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
MARA SOARES GOULART ALHER
Secretária
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1214, 19 DE MAIO DE 2016 | ‘'Dispõe sobre a denominação da Área Recreativa 2a Etapa ‘'LUIZ AUGUSTO GOLARTE SABINO” e dá outras providências.” | 19/05/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1199, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | "Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, localizado na área Parque Valdemar Dognani.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1198, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação à Ponte no Município de Sarutaiá-SP.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1197, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação à Estrada do Município de Sarutaiá-SP.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1196, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação de Quadra Municipal, que será localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental-EMEF “Iracema Marcondes Alcântara.” | 11/09/2015 |