‘'Dispõe sobre a denominação da Área Recreativa 2a Etapa ‘'LUIZ AUGUSTO GOLARTE SABINO” e dá outras providências.”
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Artigo Io- A Área Recreativa localizada na Escola Municipal "Iracema Marcondes Alcântara”, na sua 2a Etapa, passa a denominar-se ‘'LUIZ AUGUSTO GOLARTE SABINO”.
Artigo 2o- As despesas decorrentes da aplicação da presente lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas no Orçamento em vigor.
Artigo 3o- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 19 de.maio de 2.016
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
MARA SOARES GOULART ALHER
Secretária
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 1215, 19 DE MAIO DE 2016 | ‘’Dispõe sobre a denominação da Área que será construída as Casas Populares do Conjunto Habitacional do CDHU e dá outras providências.” | 19/05/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1199, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | "Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, localizado na área Parque Valdemar Dognani.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1198, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação à Ponte no Município de Sarutaiá-SP.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1197, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação à Estrada do Município de Sarutaiá-SP.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1196, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação de Quadra Municipal, que será localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental-EMEF “Iracema Marcondes Alcântara.” | 11/09/2015 |