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Nº 56
Lei Complementar
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Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre extinção de cargo.”
Nº 1097
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2013”.
Nº 55
Lei Complementar
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Data:
09/11/2012
Situação:
Em vigor
“Reestrutura o Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”
Nº 54
Lei Complementar
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Data:
22/10/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 43/2011 e reestruturam quadro dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 1096
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providências.”
Nº 53
Lei Complementar
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Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1o da Lei Complementar n° 16, de 03 de julho de 2.006, passa a vigorar com a seguinte redação.”
Nº 1094
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública”
Nº 1093
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
‘’Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.”
Nº 1095
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 52
Lei Complementar
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Data:
28/06/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da Lei complementar 43/2.011 e reestrutura Quadro dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 1092
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2012
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências."
Nº 1090
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
” Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto ‘’Pró-Santa Casa.”
Nº 1088
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor para a Delegacia de Policia de Sarutaiá e dá outra providência.”
Nº 1091
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1089
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 50
Lei Complementar
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Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
“Cria cargo de provimento efetivo de Assessor Jurídico para integrar o Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal e dá outras providência
Nº 51
Lei Complementar
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Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o gozo da Licença prêmio e a conversão em pecúnia no âmbito da administração pública municipal e dá providências correlatas”
Nº 49
Lei Complementar
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Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as férias regulamentar no âmbito da administração pública municipal e dá providencias correlatas.”
Nº 48
Lei Complementar
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Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
“Projeto de Lei Complementar, que altera incisos artigos na Lei Complementar n° 38/10 que trata do Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências;"
Nº 1087
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2012
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 1085
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2012
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 1086
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2012
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal da Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido.”
Nº 1084
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS-BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 46
Lei Complementar
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Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste aos Agentes Políticos.”
Nº 1082
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
"Declara área de expansão urbana para fins de regularização do Decreto 295/89 de doação a área que especifica.”
Nº 47
Lei Complementar
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Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores.”
Nº 1083
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
"Declara área do expansão urbana para fina de ser recebida por doação a gleba do torra que especifica o dá outras providências.”
Nº 45
Lei Complementar
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Data:
13/02/2012
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre a Reestruturação da Tabela de Referências do quadro dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências..”
Nº 1081
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2012
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Alimentação para os munícipes que necessitam de atendimento médico e dá outras providências.”
Nº 1080
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e da outras providências.”
Nº 1079
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2012
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”