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LEI ORDINÁRIA Nº 1177, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
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"Autoriza a celebrar parceria com a Associação da Terceira Idade "Perola Dourada" e da outras providências."
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02/12/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1043, 14 DE FEVEREIRO DE 2011
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°Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e dá outras providências.”
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14/02/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 999, 18 DE DEZEMBRO DE 2009
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“Dispõe sobre a Transformação da Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema – AMVAPA em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema- AMVAPA- consoante os termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abri de 2005 e Decreto Federal nº. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências.”
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18/12/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 739, 09 DE AGOSTO DE 2002
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“Autoriza o Executivo Municipal a promover o transporte gratuito aos membros da Associação Grupo da 3a Idade- Vida Nova.”
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09/08/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 646, 14 DE SETEMBRO DE 1999
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“Autoriza o Poder executivo a participar da Associação de Municípios do Vale do Paranapanema, a abrir crédito especial e dá outras providências”.
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14/09/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 1043, 14 DE FEVEREIRO DE 2011
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°Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e dá outras providências.”
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14/02/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1016, 19 DE MARÇO DE 2010
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‘'Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e dá outras providências."
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19/03/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 928, 13 DE FEVEREIRO DE 2009
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“Dispõe sobre autorização com concessão de auxilio e dá outras providências.”
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13/02/2009
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AUTOGRAFOS Nº 5, 14 DE MARÇO DE 2008
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“Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para estudantes do ensino Superior e dá outras providências.
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14/03/2008
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AUTOGRAFOS Nº 4, 14 DE MARÇO DE 2008
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Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Piraju (APAE) e dá outras providências.”
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14/03/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 1258, 30 DE JANEIRO DE 2018
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“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.”
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30/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1256, 30 DE JANEIRO DE 2018
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“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atendimento especializado de alunos portadores de necessidades especiais residentes no município de Sarutaiá e dá outras providências.”
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30/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1130, 21 DE JUNHO DE 2013
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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
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21/06/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1087, 21 DE MARÇO DE 2012
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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
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21/03/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1086, 21 DE MARÇO DE 2012
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“Autoriza a Prefeitura Municipal da Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido.”
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21/03/2012
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