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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente e Número decrescente
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Teste 06
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VERIFICANDO O AFASTAMENTO
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Mesa Diretora 1º Biênio
Mesa Diretora 2º Biênio a
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Autor Comissão
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atos encontrados
Nº 281
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
"concede abono de 20% a todos os funcionários municipais e dá outras providências."
Nº 282
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza o chefe do Poder Executivo assinar convênio com a secretaria do estado dos negócios dos transportes e departamento de estrada de rodagem D.E.R., para a construção do terminal rodoviário de passageiros de Sarutaiá e dá outras providências."
Nº 283
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
"Institui normas de adequação relativas aos tributos de competência Municipal e dá outras providências".
Nº 284
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
"Institui a unidade fiscal do município de Sarutaiá UFMS é dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua respectiva conversão e dá outras providências"
Nº 285
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
"autoriza o poder executivo a celebrar o convênio como o governo do Estado de São Paulo, através da secretaria de educação objetivando a execução do programa de municipalização do ensino e dá outras providências".
Nº 279
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1989
Situação:
Em vigor
"Suplementa verbas do orçamento em vigor"
Nº 280
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza celebração de convento com a secretaria da agricultura".
Nº 277
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1989
Situação:
Em vigor
"Reajusta vencimentos dos servidores do município de Sarutaiá e dá outras providências"
Nº 278
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1989
Situação:
Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sarutaiá para o exercício de 1.990.”
Nº 274
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1989
Situação:
Em vigor
"Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providencias"
Nº 275
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1989
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sarutaiá para o período de 1990 a 1993"
Nº 276
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1989
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências"
Nº 273
Lei Ordinária
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Data:
13/10/1989
Situação:
Em vigor
"Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências"
Nº 270
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1989
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PERMUTA DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 271
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1989
Situação:
Em vigor
“ELEVA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 272
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1989
Situação:
Em vigor
“Institui o Regime Jurídico Único e dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de pessoal, Evolução Funcional dos Servidores Públicos do Município de Sarutaiá e dá outras providências”
Nº 267
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1989
Situação:
Em vigor
“Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 268
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1989
Situação:
Em vigor
“Abre crédito especial e dá outras providências”
Nº 269
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1989
Situação:
Em vigor
“Abre crédito especial e dá outras providências”
Nº 266
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1989
Situação:
Em vigor
“Reajusta vencimentos dos servidores do Municipio de Sarutaiá e dá outras providências”
Nº 263
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1989
Situação:
Em vigor
“Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 264
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1989
Situação:
Em vigor
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para construção do Núcleo de Promoção na sede do Municipio de Sarutaiá, Estado de São Paulo”
Nº 265
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1989
Situação:
Em vigor
“Cria a Creche Municipal de Sarutaiá, autoriza suas instalações e funcionamento e dá outras providências”
Nº 260
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1989
Situação:
Em vigor
“Institui intenção do Imposto sobre a Venda a Varejo de Querosene e de Gás, na forma que especifica e dá outras providências”.
Nº 262
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1989
Situação:
Em vigor
‘Autoriza a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei n° 4642, de 06 de agosto de 1985.
Nº 261
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1989
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências".
Nº 259
Lei Ordinária
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Data:
14/04/1989
Situação:
Em vigor
“Altera a denominação da unidade de medida agrária constante no anexo II do artigo 8º da Lei nº254, de 10 de março de 1989 e dá outras providências”
Nº 254
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1989
Situação:
Em vigor
“ Institui o imposto sobre transmissão “inter-vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou cessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia bem como cessão de direitos a sua aquisição, e dá outras providências”
Nº 255
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1989
Situação:
Em vigor
“Autoriza, Excepcionalmente, contratação imprescindível ao atendimento de casos de extremo interesse público e dá outras providências”
Nº 256
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1989
Situação:
Em vigor
“ Revoga a lei n° 225, de 02 de junho de 1.989 e dá outras providências”
Nº 257
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1989
Situação:
Em vigor
“REVOGA A LEI Nº 231, DE 01 DE JUNHO DE 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 258
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1989
Situação:
Em vigor
“ ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÕES DE MUROS E CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 253
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1989
Situação:
Em vigor
“Cria, Reestrutura e Reajusta vencimentos dos Servidores Municipais”
Nº 250
Lei Ordinária
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Data:
13/02/1989
Situação:
Em vigor
ADOTA SISTEMA DA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 249
Lei Ordinária
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Data:
13/02/1989
Situação:
Em vigor
“Institui o Imposto Sobre a Venda á Varejo de Combustiveis Líquidos e Gasosos e dá outras providencias”.
Nº 251
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1989
Situação:
Em vigor
“Revoga a Lei n°242, de 27 de Outubro de 1.988”.
Nº 252
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1989
Situação:
Em vigor
“ Regula o parcelamento do solo urbano do Município de Sarutaiá e dá outras providências”
Nº 248
Lei Ordinária
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Data:
27/12/1988
Situação:
Em vigor
“Institui o imposto sôbre a propriedade predial e territorial urbana”
Nº 243
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1988
Situação:
Em vigor
“Suplementa verbas
Nº 244
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1988
Situação:
Em vigor
“Dá denominação a logradouro”
Nº 245
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1988
Situação:
Em vigor
“Reajusta os vencimentos dos Funcionários Estatutários e dá outras providências”
Nº 246
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1988
Situação:
Em vigor
“Reajusta os vencimentos dos servidores e dá outras providências”
Nº 247
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1988
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio 1.988.
Nº 241
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1988
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar a doação de imóveis que especifica, e dá outras providências”
Nº 242
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1988
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar a doação de lotes e dá outras providências”
Nº 240
Lei Ordinária
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Data:
14/10/1988
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar a doação de imóvel”
Nº 239
Lei Ordinária
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Data:
14/10/1988
Situação:
Em vigor
“Suplementa verbas de orçamento vigênte e dá Outras Providências”
Nº 236
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1988
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar
Nº 237
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1988
Situação:
Em vigor
Reajusta vencimentos dos servidores e dá outras providências”
Nº 238
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1988
Situação:
Em vigor
“Reajusta os Vencimentos dos Funcionários Estatutários e dá outras Providências”
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