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LEI ORDINÁRIA Nº 14, 14 DE OUTUBRO DE 1965
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"Autoriza o Prefeito adquirir imóvel e dá outras providências"
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14/10/1965
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LEI ORDINÁRIA Nº 20, 20 DE SETEMBRO DE 1962
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"Dispõe sobre um empréstimo de Cr 11.444.400,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo"
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20/09/1962
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LEI ORDINÁRIA Nº 3, 18 DE JANEIRO DE 1962
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"Revoga as Leis Municipais n°s 8 e 9 de 1960"
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18/01/1962
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LEI ORDINÁRIA Nº 6, 14 DE ABRIL DE 1960
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14/04/1960
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LEI Nº 5, 10 DE ABRIL DE 1960
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir para os serviços do Município, um trator rodoviário ou uma motoniveladora até o limite de Cr$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros).
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10/04/1960
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LEI ORDINÁRIA Nº 1036, 16 DE NOVEMBRO DE 2010
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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementar no orçamento em vigor e dá outras providencias.
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16/11/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 857, 13 DE ABRIL DE 2007
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"Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Unidades Executoras e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
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13/04/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 826, 13 DE OUTUBRO DE 2005
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“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2006”.
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13/10/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 236, 09 DE SETEMBRO DE 1988
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Abre Crédito Suplementar
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09/09/1988
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LEI ORDINÁRIA Nº 176, 14 DE NOVEMBRO DE 1986
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“Abre crédito suplementar e dá outras providências”
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14/11/1986
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LEI COMPLEMENTAR Nº 82, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
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"Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Sarutaiá. "
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27/11/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1181, 19 DE DEZEMBRO DE 2014
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“Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Educação e dá outras providências.”
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19/12/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1105, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”.
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04/02/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1073, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
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11/11/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1032, 08 DE JULHO DE 2010
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.”
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08/07/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 1258, 30 DE JANEIRO DE 2018
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“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.”
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30/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1256, 30 DE JANEIRO DE 2018
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“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atendimento especializado de alunos portadores de necessidades especiais residentes no município de Sarutaiá e dá outras providências.”
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30/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1130, 21 DE JUNHO DE 2013
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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
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21/06/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1087, 21 DE MARÇO DE 2012
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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
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21/03/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1086, 21 DE MARÇO DE 2012
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“Autoriza a Prefeitura Municipal da Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido.”
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21/03/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1166, 16 DE SETEMBRO DE 2014
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‘'Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa.”
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16/09/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1118, 12 DE ABRIL DE 2013
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providencias correlatas
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12/04/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1116, 28 DE MARÇO DE 2013
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".
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28/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
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04/02/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 21 DE JUNHO DE 2012
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” Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto ‘’Pró-Santa Casa.”
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21/06/2012
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