Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementar no orçamento em vigor e dá outras providencias
O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIA, Estado dc São Paulo,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou c eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 516.200,00 (quinhentos c dezesseis mil c duzentos reais), com a finalidade de suplementar as seguintes dotações:
FICHA |
ELEMENTO DA DESPESA |
FONTE REC. |
SUPLEMENTAR |
DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
|||
077 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
01 |
156.000,00 |
079 |
Obrigações Patronais ; |
01 |
34.000,00 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|||
028 |
Obrigações Patronais |
01 |
42.500,00 |
055 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
01 |
56.000,00 |
DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
001 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
01 |
12.100,00 |
008 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
01 |
7.200,00 |
013 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
01 |
13.100,00 |
014 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
01 |
61.600,00 |
015 |
Obrigações Patronais |
01 |
90.000,00 |
025 |
Obrigações Patronais |
01 |
11.100,00 |
067 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
01 |
6.100,00 |
094 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
01 |
25.700,00 |
105 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
1 01 |
800,00 |
TOTAL |
516.200,00 |
Art 2º O crédito adicional suplementar autorizado no artigo anterior será coberto mediante anulação parcial das seguintes dotações.
FICHA |
ELEMENTO DA DESPESA |
FONTE REC. |
ANULAR |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|||
027 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
02 |
10.600,00 |
032 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
02 |
25.000,00 |
029 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
02 |
30.000,00 |
030 |
Obrigações Patronais |
02 |
10.000,00 |
044 |
Material de Consumo |
02 |
90.000,00 |
045 |
Material de Consumo |
05 |
25.000,00 |
049 |
Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica |
02 |
30.000,00 |
050 |
Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica |
05 |
15.000,00 |
054 |
Equipamentos c Material Permanente |
05 |
2.000,00 |
057 |
Material de Consumo |
01 |
7.000,00 |
060 |
Auxilio Financeiro a Estudante |
01 |
13.000,00 |
DEPARTAMENTO DE SAUDE |
|||
082 |
Material de Consumo |
02 |
32.000,00 |
085 |
Material Distribuição Gratuita |
05 |
66.400,00 |
089 |
Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica |
02 |
47.000,00 |
091 |
Obras e Instalações |
01 |
10.000,00 |
092 |
Equipamentos e Material Permanente |
01 |
10.000,00 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
062 |
Material de Consumo |
01 |
5.000,00 |
069 |
Material de Consumo |
02 |
12.500,00 |
070 |
Material de Consumo |
05 |
36.000,00 |
116 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
01 |
6.400,00 |
122 |
Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil |
01 |
33.300,00 |
TOTAL GERAL |
516.200,00 |
Art 3º Esta lei entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições cm contrário.
Sarutaiá, 16 de novembro de 2010.
_______________________________________
Isnar Freschi Soares
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Departamento da Secretaria Municipal cm igual data.
______________________________________
Mara Soares Goulart Alher
Secretária
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 857, 13 DE ABRIL DE 2007 | "Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Unidades Executoras e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” | 13/04/2007 |
LEI ORDINÁRIA Nº 236, 09 DE SETEMBRO DE 1988 | Abre Crédito Suplementar | 09/09/1988 |
LEI ORDINÁRIA Nº 176, 14 DE NOVEMBRO DE 1986 | “Abre crédito suplementar e dá outras providências” | 14/11/1986 |
LEI ORDINÁRIA Nº 118, 12 DE NOVEMBRO DE 1982 | Abre Crédito Suplementar no Valor de Cr$ 6.200.000,00 | 12/11/1982 |
LEI ORDINÁRIA Nº 107, 22 DE DEZEMBRO DE 1981 | Abre Crédito Suplementar no Valor de Cr$416.000,00 | 22/12/1981 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1271, 19 DE OUTUBRO DE 2018 | “Dispõe sobre autorização para transferência de dotação orçamentária e dá outras providências.” | 19/10/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1213, 15 DE ABRIL DE 2016 | “Dispõe sobre a suplementação do Orçamento em vigor.” | 15/04/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1193, 01 DE JULHO DE 2015 | "Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias." | 01/07/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1190, 12 DE JUNHO DE 2015 | “Dispõe sobre autorização para suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.” | 12/06/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1179, 19 DE DEZEMBRO DE 2014 | “Dispõe sobre autorização para suplementação por anulações de dotações do orçamento em vigor. | 19/12/2014 |