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LEI ORDINÁRIA Nº 14, 14 DE OUTUBRO DE 1965
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"Autoriza o Prefeito adquirir imóvel e dá outras providências"
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14/10/1965
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LEI ORDINÁRIA Nº 1, 17 DE JANEIRO DE 1965
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"Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir instrumentos musicais e dá outras providências".
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17/01/1965
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LEI ORDINÁRIA Nº 20, 20 DE SETEMBRO DE 1962
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"Dispõe sobre um empréstimo de Cr 11.444.400,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo"
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20/09/1962
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LEI ORDINÁRIA Nº 6, 14 DE ABRIL DE 1960
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14/04/1960
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LEI Nº 5, 10 DE ABRIL DE 1960
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir para os serviços do Município, um trator rodoviário ou uma motoniveladora até o limite de Cr$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros).
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10/04/1960
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LEI ORDINÁRIA Nº 1222, 12 DE AGOSTO DE 2016
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”Autoriza o empréstimo de implementos agrícolas para produtores rurais do município de Sarutaiá e dá outras providências.”
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12/08/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 229, 28 DE JUNHO DE 1988
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“Autoriza o Executivo a efetuar empréstimo junto a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.”
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28/06/1988
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LEI ORDINÁRIA Nº 92, 09 DE DEZEMBRO DE 1980
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“Dispõe sobre empréstimo para até o montante de Cr$600.000,00(seiscentos mil cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do – Estado de São Paulo S/A:
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09/12/1980
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LEI ORDINÁRIA Nº 47, 12 DE AGOSTO DE 1977
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“Dispões sobre empréstimo para pavimentação, a ser contraído com a CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.”...
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12/08/1977
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LEI ORDINÁRIA Nº 31, 24 DE DEZEMBRO DE 1962
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"Dispõe sobre um empréstimo de Cr 2.260.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo"
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24/12/1962
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LEI ORDINÁRIA Nº 984, 14 DE AGOSTO DE 2009
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‘'Altera o Artigo 6o, Parágrafo Único, da Lei n° 252, de 10 de fevereiro de 1.989.”
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14/08/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 225, 02 DE JUNHO DE 1988
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“Dispõe sobre obras, serviços, compras e alienação da Administração Municipal e dá outras providências”
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02/06/1988
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LEI ORDINÁRIA Nº 172, 10 DE OUTUBRO DE 1986
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“Autoriza o Poder Executivo a conceder Mão de Obra especializada a Municipes e dá outras providências”
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10/10/1986
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LEI ORDINÁRIA Nº 138, 10 DE AGOSTO DE 1984
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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar convênio com o Departamento de Edificios e obras Publicas (DOP), Autarquia vinculada á Secretaría de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a Construção de Ponte Metálica.
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10/08/1984
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LEI ORDINÁRIA Nº 21, 24 DE DEZEMBRO DE 1961
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"Dispõe sobre um empréstimo de Cr 6.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo"
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24/12/1961
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LEI ORDINÁRIA Nº 1122, 16 DE MAIO DE 2013
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Institui margem de preferência nos processos licitatórios, para produtores e serviços locais e regionais”.
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16/05/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1110, 22 DE MARÇO DE 2013
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“Instituí margem de pessoal residente no Município para a contratação de mão de obra para empresas construtoras e empresas de pavimentação a serviço do Município e/ou órgãos oficiais e dá outras providências.”
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22/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1063, 15 DE ABRIL DE 2011
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“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional do Colegiado de Gestão Regional - Jurumirim - Avaré - SP, e dá outras providências”.
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15/04/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 997, 13 DE NOVEMBRO DE 2009
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“Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de Água, Energia Elétrica e serviço de Telefonia fixa e dá outras providências.”
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13/11/2009
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AUTOGRAFOS Nº 28, 22 DE AGOSTO DE 2008
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Dispõe sobre o Serviço de Moto-Taxi no Município de Sarutaiá e dá outras providências.”
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22/08/2008
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