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Teorema de Pitágoras
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Folha de Pagamento
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ouvidoria
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teste
Teste 06
Teste novo
Teste Opa Novo teste
Teste Vereador 2021
Vereador teste 7
Vereador X
VERIFICANDO O AFASTAMENTO
Autor Mesa
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Mesa 01
Mesa Diretora 1º Biênio
Mesa Diretora 2º Biênio a
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Autor Comissão
TODAS
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65
atos encontrados
Nº 413
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
"Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências"
Nº 412
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1993
Situação:
Em vigor
" autoriza a celebração do convênio com a secretaria do trabalho e dá outras providências"
Nº 401
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
"Abre crédito especial e dá outras providências"
Nº 402
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
"Abre crédito especial e dá outras providências"
Nº 403
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
"Sobre a planta genérica de valores para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade Predial e territorial urbana para o exercício de 1994."
Nº 404
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
"Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências"
Nº 405
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
"Eleva crédito especial e dá outras providências"
Nº 406
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
"Apresenta novos dispositivos a lei n. 283, de 18/12/89 e dá outras providências".
Nº 407
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
"Suplemento verbas do orçamento vigente e dá outras providências"
Nº 408
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a doar imóvel de sua propriedade"
Nº 409
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a doar imóvel de sua propriedade"
Nº 410
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Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
"dispõe sobre o plano plurianual do município de Sarutaiá para o exercício de 1994 a 1997"
Nº 411
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Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
"estima a receita e fixa a despesa do município de Sarutaiá para o exercício de 1994"
Nº 400
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Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
"autoriza a prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber mediante repasse efetuado pelo governo no Estado de São Paulo recursos financeiros e fundo perdido."
Nº 392
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Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
"Consegue cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências"
Nº 393
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Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
"abrir crédito especial e dá outras providências"
Nº 394
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Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
"Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências
Nº 395
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Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
" institui programa de incentivo à moradia, no município de Sapucaia e dá outras providências."
Nº 396
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
"Eleva crédito especial e da outras providências"
Nº 397
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
"Suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 399
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Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a doar imóveis do proprietário da prefeitura municipal e dá outras providências".
Nº 387
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1993
Situação:
Em vigor
“Concede aumento salarial as servidores municipais e dá outras providências”
Nº 388
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1993
Situação:
Em vigor
“Abre crédito especial e dá outras providências”
Nº 389
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1993
Situação:
Em vigor
“Concede cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências”
Nº 390
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1993
Situação:
Em vigor
"Prorroga os efeitos da lei nº 325 de 17 de fevereiro de 1992"
Nº 391
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1993
Situação:
Em vigor
" Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 386
Lei Ordinária
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Data:
29/08/1993
Situação:
Em vigor
“Abre crédito especial e dá outras providências”
Nº 382
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Data:
23/08/1993
Situação:
Em vigor
"Concede cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências"
Nº 383
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1993
Situação:
Em vigor
"Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências"
Nº 384
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Data:
23/08/1993
Situação:
Em vigor
"abre crédito especial e dá outras providências "
Nº 385
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Data:
23/08/1993
Situação:
Em vigor
“Abre crédito especial e dá outras providências”
Nº 375
Lei Ordinária
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Data:
21/07/1993
Situação:
Em vigor
"Conserve cesta básica aos servidores municipais dá outras providências"
Nº 376
Lei Ordinária
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Data:
21/07/1993
Situação:
Em vigor
"Concede aumento salarial servidores municipais e dá outras providências"
Nº 377
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Data:
21/07/1993
Situação:
Em vigor
"Eleva crédito especial e da outras providências"
Nº 378
Lei Ordinária
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Data:
21/07/1993
Situação:
Em vigor
"Eleva crédito especial e dá outras providências"
Nº 379
Lei Ordinária
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Data:
21/07/1993
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a doar imóvel de sua propriedade"
Nº 380
Lei Ordinária
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Data:
21/07/1993
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a doar imóvel de sua propriedade.
Nº 381
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Data:
21/07/1993
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências."
Nº 372
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1993
Situação:
Em vigor
"Concede cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências"
Nº 373
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1993
Situação:
Em vigor
"Concede aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências"
Nº 374
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1993
Situação:
Em vigor
Fica o poder executivo autorizado a complementar salário de médico e dá outras providências
Nº 371
Lei Ordinária
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Data:
21/06/1993
Situação:
Em vigor
“Cria emprego público no quadro pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”
Nº 370
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Data:
08/06/1993
Situação:
Em vigor
“Suplementa verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Nº 369
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1993
Situação:
Em vigor
“Autoriza a celebração de Permuta de Bem Patrimonial que específica e dá outras providências.”
Nº 368
Lei Ordinária
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Data:
25/05/1993
Situação:
Em vigor
“Altera referências numéricas de empregos públicos que especifica e dá outras providências”
Nº 367
Lei Ordinária
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Data:
20/05/1993
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a conceder Bolsas de Estudo”
Nº 363
Lei Ordinária
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Data:
14/05/1993
Situação:
Em vigor
“Abre crédito especial e dá outras providências”
Nº 364
Lei Ordinária
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Data:
14/05/1993
Situação:
Em vigor
“Abre crédito especial e dá outras providências”
Nº 365
Lei Ordinária
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Data:
14/05/1993
Situação:
Em vigor
“Concede cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências”
Nº 366
Lei Ordinária
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Data:
14/05/1993
Situação:
Em vigor
“Concede aumento salarial aos funcionários e dá outras providências.”
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