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Nº 43
Lei Complementar
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
“Dá nova redação à Lei Complementar n. 36/2010, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 13/2006, (Reestruturação do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá,) e dá outras providências”.
Nº 1078
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa Municipal de Certificação da Agricultura Familiar- PMCAF.”
Nº 1077
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
"Altera Parágrafo 2o, do Artigo 4o da Lei n° 581, de 15 de agosto de 1.997.”
Nº 1076
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2012”.
Nº 44
Lei Complementar
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1074
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.”
Nº 1075
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Nº 1073
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
Nº 1072
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação Procon, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo.”
Nº 1071
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de crédito a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.”
Nº 1070
Lei Ordinária
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Data:
12/08/2011
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para quitação de débitos tributários inscritos em divida ativa.”
Nº 1068
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.”
Nº 1069
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre local exclusivo para estacionamento de veículos transportando pessoas portadoras de deficiência física ou de mobilidade reduzida no âmbito da circunscrição do município de, Sarutaiá- SP e dá outras providências.”
Nº 1066
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2011
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.”
Nº 1067
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2011
Situação:
Em vigor
°Dá nova redação aos requisitos consignados no anexo I, Artigo 1, da Lei Municipal n. 37/2.010.
Nº 1064
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
"Institui o Comitê de Gestão do Centro de Eventos da cidade de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 1065
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
‘’Torna-se obrigatório nos prédios públicos ter acessibilidade as pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida no âmbito da circunscrição do município de Sarutaiá- SP e dá outras providências.”
Nº 1063
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional do Colegiado de Gestão Regional - Jurumirim - Avaré - SP, e dá outras providências”.
Nº 1062
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
"Que autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos HÍDRICOS, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal n°11.445, de 5 de janeiro de 2.007”
Nº 1055
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1060
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1058
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1052
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1053
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1061
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação de artigo e dá outras providências."
Nº 1056
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1057
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” '
Nº 1054
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1059
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS-BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 42
Lei Complementar
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Data:
11/03/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal.”
Nº 41
Lei Complementar
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Data:
11/03/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre reajuste aos Agentes Políticos.”
Nº 1051
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2011
Situação:
Em vigor
‘‘Autoriza a concessão de uso de Imóvel que especifica de propriedade deste município, a titulo gratuito à firma “RAFAEL AP. RODRIGUES CONFECÇÕES LTDA-ME e dá outras providências.”
Nº 1050
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.”
Nº 1048
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.”
Nº 1047
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 1049
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.
Nº 1043
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
°Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e dá outras providências.”
Nº 1046
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de Parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto ”Pró-Santa Casa.”
Nº 1045
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
"Fica a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, autorizada a Permutar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.”
Nº 1042
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
‘’Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
Nº 40
Lei Complementar
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a, revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.”
Nº 1044
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a oficialização do Hino do município de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 1041
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Debito com clausula de Confissão, junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social / Receita Federal, referente a débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Sarutaiá."
Nº 1040
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2011
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Debito com clausula de Confissão, junto ao INSS -Instituto Nacional de Seguridade Social / Receita Federal, referente a débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Sarutaiá."