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LEI ORDINÁRIA Nº 1245, 18 DE SETEMBRO DE 2017
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"Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando à execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres e dá outras providências".
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18/09/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1217, 14 DE JUNHO DE 2016
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.”
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14/06/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1211, 11 DE MARÇO DE 2016
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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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11/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1184, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
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‘'Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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13/02/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1178, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
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“Autoriza a celebração de convênio entidades sociais para abrigar dependentes químicos e pacientes com doença mental residentes no município e da outras providências.”
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02/12/2014
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DECRETO Nº 24/2020, 16 DE ABRIL DE 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/04/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 1244, 18 DE SETEMBRO DE 2017
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"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
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18/09/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1062, 15 DE ABRIL DE 2011
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"Que autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos HÍDRICOS, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal n°11.445, de 5 de janeiro de 2.007”
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15/04/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 539, 23 DE OUTUBRO DE 1996
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"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica, que será doado a companhia do saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP, destinado à construção de 01 reservatório de água"
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23/10/1996
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LEI ORDINÁRIA Nº 312, 17 DE JUNHO DE 1991
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"Autoriza o Prefeito Municipal assinar com a companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo convênio para execução de reposição de pavimentação do município. "
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17/06/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 1166, 16 DE SETEMBRO DE 2014
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‘'Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa.”
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16/09/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1118, 12 DE ABRIL DE 2013
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providencias correlatas
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12/04/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1116, 28 DE MARÇO DE 2013
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".
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28/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
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04/02/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 21 DE JUNHO DE 2012
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” Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto ‘’Pró-Santa Casa.”
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21/06/2012
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