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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 656
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1999
Situação:
Em vigor
“Cria abono indenizatório referente ao 13° salário aos servidores públicos municipais da Administração Direta"
Nº 649
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
“Dá denominação a bem público, e, dá outras providências”
Nº 653
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
“Dá denominação a bem público, e, dá outras providências”
Nº 654
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000, e, dá outras providências”
Nº 652
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
“Dá denominação a bem público, e, dá outras providências”
Nº 655
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2.000”
Nº 650
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
“Dá denominação a bem público, e, dá outras providências”
Nº 651
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
“Dá denominação a bem público, e, dá outras providências”
Nº 648
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1999
Situação:
Em vigor
“Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais”
Nº 647
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1999
Situação:
Em vigor
“Concede Anistia Parcial de Carga Tributária”.
Nº 645
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a revogação de dispositivos”.
Nº 641
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Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências”.
Nº 646
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder executivo a participar da Associação de Municípios do Vale do Paranapanema, a abrir crédito especial e dá outras providências”.
Nº 642
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências”.
Nº 643
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências”.
Nº 644
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, a doar imóvel de nua propriedade, e, dá outras providências”.
Nº 640
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento”.
Nº 638
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias”.
Nº 636
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Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar Lotes”.
Nº 637
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Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade”.
Nº 639
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Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências".
Nº 634
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Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Quadro de Servidores do Magistério Municipal e dá outras providencias.
Nº 635
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção do Sistema Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.
Nº 633
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social”.
Nº 628
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Data:
14/06/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar imóvel de sua propriedade e dâ outras providencias”,
Nº 632
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Data:
14/06/1999
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes.
Nº 629
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1999
Situação:
Em vigor
“Dá denominação a bem público”
Nº 631
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1999
Situação:
Em vigor
“Dá denominação a bem público e dá outras providências”
Nº 630
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1999
Situação:
Em vigor
“Revoga a Lei n. 568, de 26 de Maio de 1.997”
Nº 627
Lei Ordinária
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Data:
17/05/1999
Situação:
Em vigor
“Revoga a Lei n" 600, de 13 de Fevereiro de 1.998”.
Nº 626
Lei Ordinária
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Data:
14/05/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder doações de Prótese, óculos, remédios, consultas médicas, auxílio funeral, e dá outras providências”.
Nº 625
Lei Ordinária
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Data:
14/05/1999
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o adiantamento de verbas para fazer face às despesas de viagens a serviço fora do Município”.
Nº 624
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1999
Situação:
Em vigor
Retificação da lei 619/99, que autoriza a doação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.
Nº 623
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1999
Situação:
Em vigor
"Autorizo o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Piraju, objetivando a cooperação financeira para manutenção do Pronto Socorro Municipal de Piraju".
Nº 622
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1999
Situação:
Em vigor
"Revoga a Lei n° 344, de 13 de Novembro de 1.992”.
Nº 621
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1999
Situação:
Em vigor
"Concede anistia parcial de carga tributária”.
Nº 620
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1999
Situação:
Em vigor
“Dá nova redação a Lei 344/92, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a forma de eleição dos membros do Conselho Tutelar e dá as providências correlatas”
Nº 618
Lei Ordinária
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Data:
01/03/1999
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU".
Nº 619
Lei Ordinária
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Data:
01/03/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”
Nº 617
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1999
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre elevação de vaga"
Nº 616
Lei Ordinária
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Data:
26/01/1999
Situação:
Em vigor
“Regulamenta a distribuição do valor remanescente do 60% do repasse do FUNDEF’
Nº 614
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
“Autoriza o parcelamento do débito existente com a Caixa de Aposentadoria e Previdência”
Nº 613
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
“ Concede Anistia Parcial de Carga Tributária”
Nº 612
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1998
Situação:
Em vigor
‘Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarutaiá para o exercício de 1.999.”
Nº 611
Lei Ordinária
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Data:
11/09/1998
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a repassar à Comissão Organizadora da 6a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO, recursos financeiros para a realização da mesma”
Nº 611
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Sarutaiá e da providências correlatas”.
Nº 612
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
“Institui Plano de Carreira, vencimentos e salários para integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Sarutaiá e dá outras providências correlatas.”
Nº 610
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1998
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Nº 607
Lei Ordinária
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Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para assinar Termo de Permissão de Uso Próprio Municipal a Titulo Precário E dá outras providências”
Nº 608
Lei Ordinária
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Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarutaiá”
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