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PORTARIA Nº 122024/2024, 12 DE ABRIL DE 2024
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teste
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12/04/2024
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DECRETO Nº 4562024, 20 DE MARÇO DE 2024
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Decreto novo
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20/03/2024
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LEI Nº 1, 16 DE JANEIRO DE 2024
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Ementa
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16/01/2024
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PORTARIA Nº 885, 13 DE JANEIRO DE 2024
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teste
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13/01/2024
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PORTARIA Nº 2, 12 DE JANEIRO DE 2024
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dsadasdsadasdsadas
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12/01/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1222, 12 DE AGOSTO DE 2016
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”Autoriza o empréstimo de implementos agrícolas para produtores rurais do município de Sarutaiá e dá outras providências.”
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12/08/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 229, 28 DE JUNHO DE 1988
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“Autoriza o Executivo a efetuar empréstimo junto a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.”
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28/06/1988
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LEI ORDINÁRIA Nº 92, 09 DE DEZEMBRO DE 1980
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“Dispõe sobre empréstimo para até o montante de Cr$600.000,00(seiscentos mil cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do – Estado de São Paulo S/A:
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09/12/1980
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LEI ORDINÁRIA Nº 47, 12 DE AGOSTO DE 1977
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“Dispões sobre empréstimo para pavimentação, a ser contraído com a CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.”...
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12/08/1977
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LEI ORDINÁRIA Nº 31, 24 DE DEZEMBRO DE 1962
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"Dispõe sobre um empréstimo de Cr 2.260.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo"
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24/12/1962
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LEI Nº 1502, 17 DE AGOSTO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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17/08/2015
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LEI Nº 1502, 17 DE AGOSTO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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17/08/2015
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LEI Nº 1502, 17 DE AGOSTO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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17/08/2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 77, 19 DE DEZEMBRO DE 2014
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"Altera o Artigo Io da Lei n° 1.025, de 18/05/10 e dá outras providências.”
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19/12/2014
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LEI COMPLEMENTAR Nº 67, 05 DE MARÇO DE 2014
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“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 59/13 e dá outras providências.”
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05/03/2014
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LEI Nº 5, 10 DE ABRIL DE 1960
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir para os serviços do Município, um trator rodoviário ou uma motoniveladora até o limite de Cr$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros).
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10/04/1960
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LEI ORDINÁRIA Nº 1258, 30 DE JANEIRO DE 2018
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“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.”
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30/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1256, 30 DE JANEIRO DE 2018
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“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atendimento especializado de alunos portadores de necessidades especiais residentes no município de Sarutaiá e dá outras providências.”
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30/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1130, 21 DE JUNHO DE 2013
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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
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21/06/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1087, 21 DE MARÇO DE 2012
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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
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21/03/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1086, 21 DE MARÇO DE 2012
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“Autoriza a Prefeitura Municipal da Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido.”
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21/03/2012
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