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PORTARIA Nº 122024/2024, 12 DE ABRIL DE 2024
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teste
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12/04/2024
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DECRETO Nº 4562024, 20 DE MARÇO DE 2024
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Decreto novo
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20/03/2024
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LEI Nº 1, 16 DE JANEIRO DE 2024
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Ementa
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16/01/2024
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PORTARIA Nº 885, 13 DE JANEIRO DE 2024
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teste
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13/01/2024
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PORTARIA Nº 2, 12 DE JANEIRO DE 2024
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dsadasdsadasdsadas
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12/01/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 580, 15 DE AGOSTO DE 1997
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“Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação “ARDES AEGYPTI" do Brasil PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”,
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15/08/1997
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LEI ORDINÁRIA Nº 1110, 22 DE MARÇO DE 2013
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“Instituí margem de pessoal residente no Município para a contratação de mão de obra para empresas construtoras e empresas de pavimentação a serviço do Município e/ou órgãos oficiais e dá outras providências.”
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22/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 883, 18 DE SETEMBRO DE 2007
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Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Nossa Caixa/Nosso Banco, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.”
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18/09/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 670, 10 DE MARÇO DE 2000
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“Autoriza o Executivo a contratar um padeiro para a Padaria Municipal da Prefeitura de Sarutaiá e dá outras providências."
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10/03/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 580, 15 DE AGOSTO DE 1997
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“Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação “ARDES AEGYPTI" do Brasil PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”,
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15/08/1997
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LEI ORDINÁRIA Nº 255, 10 DE MARÇO DE 1989
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“Autoriza, Excepcionalmente, contratação imprescindível ao atendimento de casos de extremo interesse público e dá outras providências”
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10/03/1989
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LEI Nº 1502, 17 DE AGOSTO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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17/08/2015
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LEI Nº 1502, 17 DE AGOSTO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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17/08/2015
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LEI Nº 1502, 17 DE AGOSTO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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17/08/2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 77, 19 DE DEZEMBRO DE 2014
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"Altera o Artigo Io da Lei n° 1.025, de 18/05/10 e dá outras providências.”
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19/12/2014
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LEI COMPLEMENTAR Nº 67, 05 DE MARÇO DE 2014
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“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 59/13 e dá outras providências.”
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05/03/2014
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LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 30 DE JANEIRO DE 2018
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"Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionaria incidente sobre os salários dos servidores, e dá outras providências".
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30/01/2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 92, 13 DE MAIO DE 2016
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‘’Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
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13/05/2016
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LEI COMPLEMENTAR Nº 91, 15 DE ABRIL DE 2016
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"Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
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15/04/2016
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LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 27 DE JANEIRO DE 2016
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”Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária incidente sobre os salários dos servidores .”
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27/01/2016
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LEI Nº 1502, 17 DE AGOSTO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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17/08/2015
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