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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Aquisições
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Ouvidoria
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teste
Teste 06
Teste novo
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VERIFICANDO O AFASTAMENTO
Autor Mesa
TODAS
Mesa 01
Mesa Diretora 1º Biênio
Mesa Diretora 2º Biênio a
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Autor Comissão
TODAS
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175
atos encontrados
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1976
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicação de São Paulo S/A – TELESP.”
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1976
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação da Unidade de Valos Fiscal do Municipio de Sarutaiá, e dá outras providências.”
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1976
Situação:
Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 1.977.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
08/10/1976
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
08/10/1976
Situação:
Em vigor
“Altera os padrões de vencimentos dos funcionários Municipais”
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
08/10/1976
Situação:
Em vigor
“Altera padrões de vencimentos de funcionários da Câmara Municipal”
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1976
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo ao Médico do Posto de Saúde”
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
25/06/1976
Situação:
Em vigor
“Autoriza a doação de terreno à TELESP e dá outras providências”...
Nº 23
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Data:
18/05/1976
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no valor de 2.800,00”...
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1976
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaría de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do trabalhador e dá outras providências”
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1976
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências”
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
29/03/1976
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a abrir Crédito especial."
Nº 18
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Data:
29/03/1976
Situação:
Em vigor
“Reajusta funções gratificadas e dá outras providências”
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
29/03/1976
Situação:
Em vigor
“Autoriza a doação de terreno à Entrada Assistencial e dá outras providências”
Nº 16
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Data:
26/03/1976
Situação:
Em vigor
“Altera os padrões de vencimentos dos funcionários Municipais e dá outras providências”
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1975
Situação:
Em vigor
“Abre crédito especial e dá outras providências.”
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1975
Situação:
Em vigor
“Suplementa verba do orçamento e dá outras providências.”......
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1975
Situação:
Em vigor
“Autoriza suplementação de verbas orçamentárias e dá outras providências.”
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1975
Situação:
Em vigor
“Abre crédito especial e dá outras providências.”
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1975
Situação:
Em vigor
“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sarutaiá,para o Triênio 1976-1978”.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1975
Situação:
Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para Exercício de 1.976”.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1975
Situação:
Em vigor
“Abre um crédito especial e dá outras providências"
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1975
Situação:
Em vigor
“Autoriza suplementação de verbas orçamentárias e dá outras providências.”
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1975
Situação:
Em vigor
“Autoriza alienação de veículos de Patrimônio Municipal e dá outras providências.”
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
08/10/1975
Situação:
Em vigor
“Altera padrões de vencimentos de funcionários da Câmara Municipal”
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
28/07/1975
Situação:
Em vigor
“Abre um crédito especial e dá outras providências”
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1975
Situação:
Em vigor
“Altera os padrões de vencimentos dos funcionários Municipais e dá outras providências”
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1975
Situação:
Em vigor
“Reajusta funções gratificadas e dá outras providências”...
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1975
Situação:
Em vigor
“Autoriza acordo trabalhista e abre crédito especial para pagamento da indenização por salários atrazados.”
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
14/01/1975
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convenio de cooperação/ interadministrativa entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.”
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1974
Situação:
Em vigor
“Abre um crédito especial e dá outras providências”
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1974
Situação:
Em vigor
“Abre um crédito especial e dá outras providências”
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1974
Situação:
Em vigor
“Abre um crédito especial e dá outras providências”
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1974
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 1975.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1974
Situação:
Em vigor
“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sarutaiá,para o Triênio 1975/1977”.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
14/10/1974
Situação:
Em vigor
“Altera os padrões de vencimentos de funcionários municipais e dá outras providências”
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1974
Situação:
Em vigor
“Autoriza a celebração de Convenio e dá outras providências”
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1974
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a alugar prédio à Caixa Economica do Estado de São Paulo”.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1974
Situação:
Em vigor
“Cria e reajusta funções gratificadas e dá outras providências”
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1974
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a assinar Convenio com a Secretaria da Fazenda dá outras providências”
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1974
Situação:
Em vigor
“Reajusta vencimentos de funcionários e dá outras providências”..
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1974
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a aplicar verbas do ARE e dá outras providências”
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1974
Situação:
Em vigor
“Fim do valor mínimo dos salários de operários.e dá outras providências"
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1974
Situação:
Em vigor
“Autoriza a celebração de Convenio e dá outras providências”
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1974
Situação:
Em vigor
“Reajusta vencimentos funcionário e outras providências”
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
25/02/1974
Situação:
Em vigor
“Abre um crédito especial de Cr$ 1.000,00 e dá outras providências”
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
25/02/1974
Situação:
Em vigor
“Abre um crédito especial de Cr$ 2.600,00 e dá outras providências”
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
25/02/1974
Situação:
Em vigor
“Abre um crédito especial e dá outra providências”
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
25/02/1974
Situação:
Em vigor
“Declara utilidade pública órgão beneficente e dá outras providências.”
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
25/02/1974
Situação:
Em vigor
“Abre um crédito especial e dá outras providências"
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