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LEI ORDINÁRIA Nº 1245, 18 DE SETEMBRO DE 2017
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"Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando à execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres e dá outras providências".
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18/09/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1217, 14 DE JUNHO DE 2016
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.”
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14/06/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1211, 11 DE MARÇO DE 2016
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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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11/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1184, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
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‘'Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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13/02/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1178, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
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“Autoriza a celebração de convênio entidades sociais para abrigar dependentes químicos e pacientes com doença mental residentes no município e da outras providências.”
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02/12/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1215, 19 DE MAIO DE 2016
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‘’Dispõe sobre a denominação da Área que será construída as Casas Populares do Conjunto Habitacional do CDHU e dá outras providências.”
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19/05/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1214, 19 DE MAIO DE 2016
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‘'Dispõe sobre a denominação da Área Recreativa 2a Etapa ‘'LUIZ AUGUSTO GOLARTE SABINO” e dá outras providências.”
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19/05/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1199, 11 DE SETEMBRO DE 2015
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"Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, localizado na área Parque Valdemar Dognani.”
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11/09/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1198, 11 DE SETEMBRO DE 2015
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‘’Dispõe sobre denominação à Ponte no Município de Sarutaiá-SP.”
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11/09/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1197, 11 DE SETEMBRO DE 2015
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‘’Dispõe sobre denominação à Estrada do Município de Sarutaiá-SP.”
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11/09/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1264, 17 DE ABRIL DE 2018
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“Dispõe sobre autorização para criação de Classificação Econômica na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e dá outras providências.”
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17/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 826, 13 DE OUTUBRO DE 2005
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“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2006”.
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13/10/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 31, 24 DE DEZEMBRO DE 1962
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"Dispõe sobre um empréstimo de Cr 2.260.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo"
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24/12/1962
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LEI ORDINÁRIA Nº 20, 20 DE SETEMBRO DE 1962
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"Dispõe sobre um empréstimo de Cr 11.444.400,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo"
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20/09/1962
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