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Contas Públicas
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Teorema de Pitágoras
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Folha de Pagamento
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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teste
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Gostei
19
atos encontrados
Nº 304
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1990
Situação:
Em vigor
"Declara de utilidade pública área que (ilegível), específica e dá outras providências."
Nº 303
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1990
Situação:
Em vigor
"estima receita é fixa despesa do município de Sarutaiá para o exercício de 1991.l"
Nº 302
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1990
Situação:
Em vigor
"Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências"
Nº 301
Lei Ordinária
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Data:
19/06/1990
Situação:
Em vigor
“Suplementa Verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências”
Nº 302
Lei Ordinária
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Data:
19/06/1990
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências."
Nº 300
Lei Ordinária
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Data:
28/05/1990
Situação:
Em vigor
"Reajusta vencimentos dos serviços do município de Sarutaiá e dá outras providências."
Nº 298
Lei Ordinária
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Data:
11/05/1990
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo a ceder a SABESP - companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo, o valor correspondente a participação em prolongamento de redes com final"
Nº 299
Lei Ordinária
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Data:
11/05/1990
Situação:
Em vigor
"Suplemento verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 297
Lei Ordinária
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Data:
04/05/1990
Situação:
Em vigor
"Autoriza a aquisição de rádio (ilegível) Central, para implantação e incentivo da telefonia rural no bairro que (Ilegível) mediante a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
Nº 296
Lei Ordinária
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Data:
03/05/1990
Situação:
Em vigor
"Autoriza o executivo a celebrar a transação com a empresa BRADA S.A. , e dá outras providências"
Nº 294
Lei Ordinária
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Data:
16/04/1990
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização do executivo, para receber doações integral do Governo do Estado de São Paulo, à importância de até Cr$ 2.000.000,00 (Dois milhões de cruzeiros) que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilometro.”
Nº 295
Lei Ordinária
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Data:
16/04/1990
Situação:
Em vigor
"Altera a referência numérica das classes de servidores que especifica estria empregos públicos de provimento em comissão no quadro de pessoal da prefeitura Municipal e dá outras providências."
Nº 292
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1990
Situação:
Em vigor
“Autoriza a concessão de aumento aos Servidores Municipais na forma que especifica e dá outras providências.”
Nº 293
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1990
Situação:
Em vigor
"Autoriza a entrega de concessão de uso do bem municipal na forma específica e da outras providências".
Nº 290
Lei Ordinária
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Data:
09/02/1990
Situação:
Em vigor
“Concede isenção de tributos municipais e dá outras providências”
Nº 291
Lei Ordinária
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Data:
09/02/1990
Situação:
Em vigor
“Altera dispositivo da Lei n. 261, de 12/5/89 que instituiu o Estatuto do Magistério Público Municipal, para adequação ao Regime Jurídico Único, Instituído pela Lei n. 272 de 15/9/89 e dá outras providências.”
Nº 286
Lei Ordinária
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Data:
23/01/1990
Situação:
Em vigor
“Adota procedimento licitatório para o Município e dá outras providências.”
Nº 287
Lei Ordinária
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Data:
23/01/1990
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de Convênio, de adiantamento com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretária da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências”
Nº 288
Lei Ordinária
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Data:
23/01/1990
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Escala de vencimentos e salários estabelecidas pelo anexo IV, instituído pelo artigo 17 da Lei n. 272 de 15/9/89.”