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Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 1039
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a doação de imóvel público para atividade empresarial no Município de Sarutaia, com base na Lei Orgânica do Município (art. 110,1,”A”) e Lei Municipal n° 842 de 05.05.2006 e a outras providências. ”
Nº 1038
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Sarutaiá (SP) e dá outras providências."
Nº 1037
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaia, para o exercício de 2011”
Nº 1036
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementar no orçamento em vigor e dá outras providencias.
Nº 39
Lei Complementar
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Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
‘Dá nova redação ao Inciso IV do Artigo 8o da Lei Complementar n° 29/2.008.”
Nº 1035
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2010
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências."
Nº 1034
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2010
Situação:
Em vigor
“Altera o Artigo 1o da Lei 967 de 16 de junho de 2009 e dá outras providências.”
Nº 1033
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2010
Situação:
Em vigor
‘‘Institui o Programa Municipal de destinação adequada dos resíduos da construção civil e da outras providências.”
Nº 1032
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2010
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.”
Nº 1030
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.”
Nº 1029
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP.”
Nº 1031
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
‘'Define os precatórios objetos de requisição de pequeno valor e dá outras providências.”
Nº 1028
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinadas à revitalização de espaços físicos do Município para a execução das ações de assistência e de desenvolvimento social.”
Nº 1025
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do quadro de funcionários da Casa abrigo e dá outras providências.’’
Nº 1024
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do Terminal Rodoviário ‘'Teodureto Porfirio da Rocha.”
Nº 1026
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.”
Nº 1023
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
‘ 'Dispõe sobre a criação do projeto ‘'Espaço Vida” de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 1027
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
"Proíbe o uso de pulseiras coloridas nas Escolas Públicas do nosso Município de Sarutaiá."
Nº 1022
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
” Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
Nº 1021
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
Nº 38
Lei Complementar
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Data:
09/04/2010
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providencias.”
Nº 1019
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2010
Situação:
Em vigor
° Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros a Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição- FECOP.”
Nº 1020
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2010
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para quitação de débitos tributários inscritos em divida ativa.”
Nº 1016
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e dá outras providências."
Nº 1009
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
°Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 1017
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1010
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 1014
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 1015
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
"Altera os Artigos 4o e 6o da Lei n° 824, de 28 de setembro de 2.005.”
Nº 1013
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 1007
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
"Fica proibido o armazenamento de materiais recicláveis de forma irregular no município de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 1011
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 1008
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
°Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaia, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 1018
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de Parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
Nº 1012
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo,recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 37
Lei Complementar
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Data:
08/03/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da Complementar 36/2010 e demais alterações e dá outras providencias.
Nº 1002
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1006
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 2º da Lei n°. 828/2008, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.
Nº 1005
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial c dá outras providências.”
Nº 1003
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
‘‘Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1004
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 36
Lei Complementar
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Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 13/06 e demais alterações e dá outras providências.”