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Data decrescente e Número decrescente
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Mesa Diretora 2º Biênio a
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Autor Comissão
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atos encontrados
Nº 999
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Transformação da Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema – AMVAPA em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema- AMVAPA- consoante os termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abri de 2005 e Decreto Federal nº. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências.”
Nº 35
Lei Complementar
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Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 13/06 e demais alterações e dá outras providencias.”.
Nº 1000
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”
Nº 1001
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
"Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estudo de São Paulo e dá outras providencias.”
Nº 998
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2010'.
Nº 995
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
°Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”
Nº 996
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”
Nº 997
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de Água, Energia Elétrica e serviço de Telefonia fixa e dá outras providências.”
Nº 993
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 992
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
"Altera a redação do Parágrafo 1o da Lei n° 979, de 14 de agosto de 2.009."
Nº 991
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
“Altera a redação do artigo 2o da Lei n. 980, de 14 de agosto de 2.009 e dá outras providências.”
Nº 994
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 990
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais.”
Nº 989
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
“Cria e dá nome a Biblioteca Municipal de Sarutaiá, recebida no Ministério da Cultura através da Fundação Biblioteca Municipal.
Nº 987
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
" Autoriza a Concessão Administrativa ou Concessão de Direito real de uso sobre imóvel.”
Nº 986
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
‘’Regulamenta a expedição de ocupe-se e Habite-se do Município de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 988
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 975
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
“Determina que as construções novas, destinadas a abrigar os Prédios Públicos, deverão ser construídos com técnicas de sustentabilidade e dá outras providências.”
Nº 973
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante contrato específica, recursos, financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
Nº 982
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
°Institui o Dia do Pinus Araucária.”.
Nº 985
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
“Institui o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município de Sarutaiá.”
Nº 981
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
“Revoga a Lei nº 945, de 09 de abril de 2.009 e dá outras providências”
Nº 976
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
‘'Determina que os novos Conjuntos Habitacionais deverão ser constituídas de sistema para captação de energia solar e dá outras providencias.”
Nº 980
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
”Altera a redação do artigo 2 da Lei n. 961, de 01 de junho de 2.009, que Altera o Artigo 2 da Lei n. 939 de 12 de março de 2.009 e dá outras providências.”
Nº 978
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 5o da Lei n° 942, de 13 de março de 2.009 e dá outras providências.”
Nº 979
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de Parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do “projeto Pró-Santa Casa.”
Nº 977
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
"Institui a Política Municipal de proteção ao abastecimento público e dá- outras providências"
Nº 984
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
‘'Altera o Artigo 6o, Parágrafo Único, da Lei n° 252, de 10 de fevereiro de 1.989.”
Nº 983
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
’Revoga a Lei n° 983, de 23 de fevereiro de 2.009
Nº 974
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
"Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento do Estado de São Paulo e dá outras providencias."
Nº 970
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarutaiá, para o quadriênio de 2.010 à 2.013 e dá outras providencias.”
Nº 972
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 971
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências.
Nº 967
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
"Altera o Parágrafo Io, do Artigo 4, da Lei 924 de dezembro de 2.008 e dá outras providências.”
Nº 969
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de Parcelamento de Debito com clausula de confissão, junto ao INSS -Instituto Nacional de Seguridade Social/Receita Federal, referente a debito, previdenciários da Câmara Municipal de Sarutaiá e da Prefeitura Municipal de Sarutaiá.”
Nº 968
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Município a locar um imóvel e a ceder veiculo destinado aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.”
Nº 966
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Educação, objetivando aplicação do Saresp nas Escolas Municipais.
Nº 965
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Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Projeto Uma criança uma árvore” e dá outras providências.” '
Nº 961
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Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
"Altera o Artigo 2o da Lei 939 de 12 de 2.009 e dá outras providências.” ,
Nº 964
Lei Ordinária
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Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente e dá outras providências.”
Nº 962
Lei Ordinária
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Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2 do Artigo 1 da Lei 950, de 05 de maio de 2.009.”
Nº 963
Lei Ordinária
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Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a coleta seletiva de Lixo nos órgãos, entidades da Administração Pública direta e indireta e escolas municipais no âmbito do Município de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 955
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Executivo a firmar convênio com pessoa físicas ou jurídicas, para implantação e conservação de áreas verdes."
Nº 956
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Fica o Poder Executivo autorizado a criar junto ao Departamento de Agricultura o Meio Ambiente a figura do Vigilante Ecológico
Nº 954
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
"Cria o Programa Quintal Verde e dá outras providências.”
Nº 953
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a plantar uma árvore com o nome e data de nascimento de cada criança que nascer.
Nº 957
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
“Institui a “Promoção de Incentivo ao pagamento do IPTU/ISS e taxas”, no exercício de 2.009 dá outras providências."
Nº 958
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
“Institui a “Promoção de Incentivo ao combate ao mosquito transmissor da Dengue E Febre Amarela” e dá outras providências.”
Nº 952
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 960
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Habitação.”
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