’Revoga a Lei n° 983, de 23 de fevereiro de 2.009

Leis Municipais

Atualizado em: 18/04/2026 às 18h51

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 983, 14 DE AGOSTO DE 2009

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Revogação de Leis

Em vigor

Revoga a Lei n° 983, de 23 de fevereiro de 2.009

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.

Art 1º Fica revogada a Lei nº 938, de 23 de fevereiro de 2.009 em todos os seus termos.

Art 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá, 14 de agosto de 2.009.

_________________________________
ISNAR FRESCHI SOARES
Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

_______________________________
Mara Soares Goulart Alher
Secretária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1572, 13 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a revogação total das Leis nºs. 1447 e 1448, de 15 de setembro de 2023.	13/04/2026
DECRETO Nº 1231231, 29 DE MAIO DE 2023	EmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmenta	29/05/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 1234, 12 DE NOVEMBRO DE 2020	teste alex	12/11/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 3A, 03 DE NOVEMBRO DE 2020	ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/11/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1572, 13 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a revogação total das Leis nºs. 1447 e 1448, de 15 de setembro de 2023.	13/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume