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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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152
atos encontrados
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1964
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito especial de Cr 100.000,00, destinado a auxiliar o Sarutaiá Esporte Clube"
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1964
Situação:
Em vigor
"Estabelece taxas e sistema de cobranças do Imposto de Transmissão Inter-Vivos"
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1964
Situação:
Em vigor
"Autoriza a cobrança do aluguel da motoniveladora da Prefeitura"
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1964
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a colocar um portão de ferro no terreno do Paço Municipal e abre crédito Especial"
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1964
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a adquirir 15 globos para iluminação do jardim e abre crédito especial"
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1964
Situação:
Em vigor
"Dá denominação ao parque infantil desta cidade"
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1964
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Prefeito Municipal a vender oito mesinhas redondas"
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1964
Situação:
Em vigor
"Altera a tabela n° 17 anexa ao Código Tributário Municipal"
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1964
Situação:
Em vigor
"Altera Tabela n° 3 anexa ao Código Tributário Municipal"
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1964
Situação:
Em vigor
"Abrir um crédito especial de " 400.000,00"
Nº 8
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Data:
12/03/1964
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 80.000,00"
Nº 9
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Data:
12/03/1964
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 2.800.000,00"
Nº 10
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Data:
12/03/1964
Situação:
Em vigor
"Estabelece valores mínimos para avaliação e novas taxas para cobrança do Imposto Territorial Rural"
Nº 17
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Data:
12/09/1963
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda"
Nº 15
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Data:
24/08/1963
Situação:
Em vigor
"Autoriza aquisição de imóvel, móveis e utensílios"
Nº 16
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Data:
24/08/1963
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 150.000,00"
Nº 6
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Data:
01/08/1963
Situação:
Em vigor
"Institue Salário- Família aos servidores municipais"
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
01/08/1963
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 80.000,00"
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
01/08/1963
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 300.000,00"
Nº 9
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Data:
01/08/1963
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 50.000,00"
Nº 10
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Data:
01/08/1963
Situação:
Em vigor
"Majora a gratificação mensal do Diretor da Secretaria da Câmara"
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
01/08/1963
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 50.000,00, destinado a aquisição de formicida"
Nº 12
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Data:
01/08/1963
Situação:
Em vigor
"Reajusta vencimentos dos funcionários"
Nº 13
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Data:
01/08/1963
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 50.000,00"
Nº 14
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Data:
01/08/1963
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a organizar projetos para a aplicação dos recursos provenientes do "Fundo de Defesa do Café" outorgados ao Município e dá outras providências"
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
22/06/1963
Situação:
Em vigor
"Declara Feriado Municipal"
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
16/05/1963
Situação:
Em vigor
"Autoriza a venda de um trator rodoviário modelo KT-50-PL"
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1963
Situação:
Em vigor
"Cria novos cargos e reajusta vencimentos dos funcionários"
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1963
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 220.000,00"
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
25/02/1963
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 740.000,00, para execução dos serviços de água"
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
24/12/1962
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre um empréstimo de Cr 2.260.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo"
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
24/12/1962
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 34.315,20, destinado a auxiliar despesas com a aquisição e transporte de um parque infantil"
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1962
Situação:
Em vigor
"Autoriza a cobrança do aluguel de máquinas da Prefeitura"
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1962
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de natal aos servidores municipais."
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1962
Situação:
Em vigor
"Autoriza a venda de duas portas de ferro do material excedente"
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1962
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 9.000,00, para suplementar a verba de Escolas Municipais"
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1962
Situação:
Em vigor
"Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr 10.000,00, para auxiliar despesas com a limpeza do Forum da Comarca"
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1962
Situação:
Em vigor
"Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr 30.000,00, para auxiliar despesas com a instalação e iluminação das cabines e alimentação do pessoal da apuração, das eleições"
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1962
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 360.000,00, para auxiliar despesas com a reforma do caminhão da Prefeitura"
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1962
Situação:
Em vigor
“Orça a receita e fixa a despesa do município de Sarutaiá, para 1963”
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1962
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 56.000,00 para auxiliar despesas com a organização da Corporação Musical de Sarutaiá"
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1962
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 200.000,00 para auxiliar despesas com a reforma da Perúa da Prefeitura"
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
20/09/1962
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre um empréstimo de Cr 11.444.400,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo"
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1962
Situação:
Em vigor
" Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas de Secretaria de Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de pontes do município de Sarutaiá"
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1962
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através do Departamento de Educação Física e Esportes, da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, para ser aplicado na construção de recanto e parques infantis"
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
09/08/1962
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 69.000,00, para auxiliar despesas com o transporte de alunos para o Ginásio Estadual"
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1962
Situação:
Em vigor
"Abre um crédito especial de Cr 20.000,00"
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1962
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar contratos com a secretária dos negócios da Educação"
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1962
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Prefeito Municipal a assinar escritura de cessão de direitos e dá outras providências"
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1962
Situação:
Em vigor
"Reclassifica cargos da Lei Municipal n° 6, de 1962"
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