Prefeitura modelo de penápolis

Leis Municipais

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 469, 25 DE JANEIRO DE 1995

Assunto(s): Crédito Adic. Especial

Em vigor

Abre crédito especial e dá outras providências

Teodureto Porfírio da Rocha, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei:

Art 1º fica aberto na contadoria municipal, crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinada a distribuição de cestas básicas a gestantes do município de Sarutaiá, mediante cadastramento feito junto ao centro de saúde local.

Art 2º as esperanças decorrentes da abertura do presidente crédito, serão cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação, previsto para o corrente exercício.

Art 3º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá, 25 de janeiro de 1995.

__________________________________________

Teodureto Porfírio da Rocha

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na secretaria e em qual data.

__________________________________________

Mara Soares Goulart Alher

Secretária

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1268, 13 DE JULHO DE 2018	“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”	13/07/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1263, 17 DE ABRIL DE 2018	"Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, um crédito especial, destinado ao Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida, referente ao Empreendimento denominado Francisco Lozano Cortez Júnior- 91 moradias, neste Município de Sarutaiá".	17/04/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1242, 18 DE SETEMBRO DE 2017	“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”	18/09/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1241, 23 DE JUNHO DE 2017	"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."	23/06/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1240, 23 DE JUNHO DE 2017	"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."	23/06/2017

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume