Ir para o conteúdo
Prefeitura modelo de penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Leis Municipais
    Principal
    Leis Municipais
    Acessar legislação de 1980
    Novo Acesso
    DECRETOS
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Seguir
    Gostei
    10 atos encontrados
    Nº 171666B
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 23/10/2023
    Situação: Revogada Parcialmente
    Autoria: Lucas Instar Tecnologia
    EMENTA LUCAS TESTANDO ADICIONAR CAMPOS PARA DATA DA PUBLICAÇÃO E EDIÇÃO DO DIÁRIO REFERENTE A LEI CADASTRADA
    Publicado no Diário Oficial em 25/10/2023 na edição: dsa2222
    Nº 736558C
    Lei Complementar
    Visualizar
    Data: 22/10/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: OUTRO CIDADÃO
    LEI QUE COMPLEMENTA O TESTE PARA OS CAMPOS DE DATA DE PUBLICAÇÃO E EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
    Publicado no Diário Oficial em 23/10/2023
    Obs: OUTRAS INFORMAÇÔES IMPORTANTES, MAS NEM TANTO
    Nº 738
    AUTOGRAFOS
    Visualizar
    Data: 19/10/2023
    Situação: Em vigor
    SUPORTE - APENAS UM TESTE
    Nº 2147483647C
    Lei Complementar
    Visualizar
    Data: 15/10/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: EU MEMO
    TESTE DA LEI COMPLEMENTAR QUE COMPLEMENTA A NECESSIDADE DE TER CAMPOS PARA INFORMAR A DATA E O NÚMERO DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI
    Publicado no Diário Oficial em 17/10/2023 na edição: 777BFD
    Obs: INFORMAÇÕES OUTRAS
    Nº 43245
    yas12
    Data: 29/05/2023
    Situação: Anulada
    um decreto anulado
    Nº 1231231
    Decreto
    Visualizar
    Vínculos
    Data: 29/05/2023
    Situação: Anulada
    EmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmenta
    Nº 123
    Decreto
    Data: 23/05/2023
    Situação: Em vigor
    Essa é a minha ementa
    Nº 2D
    Portaria
    Vínculos
    Data: 01/03/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo, Mesa 01
    Ementa teste Testea
    Obs: Testealert(' - Testando script');
    Nº 1
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Vínculos
    Data: 27/01/2023
    Situação: Retificada
    Ementa para Marcação de Texto
    Nº 2
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Vínculos
    Data: 04/01/2023
    Situação: Em vigor
    Lei 2