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DECRETO Nº 171666B, 23 DE OUTUBRO DE 2023

Início da vigência: 24/10/2023

Fim da vigência: 24/10/2024

Assunto(s): Cemitérios

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Vigência Esgotada

23/10/2023

Vigência Esgotada

Revogada Parcialmente

06/12/2023

Revogada Parcialmente

LLJKZDNVKDJNVPOSADJPKADNVCOPKDSANFPDASKJFMPASDKFM

Autor

Lucas Instar Tecnologia

Publicado no Diário Oficial em 25/10/2023 na edição: dsa2222

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 736558C, 22 DE OUTUBRO DE 2023	LEI QUE COMPLEMENTA O TESTE PARA OS CAMPOS DE DATA DE PUBLICAÇÃO E EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL	22/10/2023
AUTOGRAFOS Nº 2221, 19 DE MAIO DE 2022	lei revogada totalmente	19/05/2022
DECRETO Nº 47/2020, 22 DE JUNHO DE 2020	ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/06/2020
DECRETO Nº 24/2020, 16 DE ABRIL DE 2020	REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/04/2020

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