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LEI COMPLEMENTAR Nº 736558C, 22 DE OUTUBRO DE 2023
Início da vigência: 23/10/2023
Fim da vigência: 23/10/2024
Assunto(s): Cemitérios
Em vigor
Obs: OUTRAS INFORMAÇÔES IMPORTANTES, MAS NEM TANTO
LIJHOIUAHSPFÇIUSOHNçohnEEÇOJHfçoisweuj~WRJG N~IG]JWGOU~JGOPIS JG~SOIÇGHJWPR/G
Autor
OUTRO CIDADÃO
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2023
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 171666B, 23 DE OUTUBRO DE 2023 EMENTA LUCAS TESTANDO ADICIONAR CAMPOS PARA DATA DA PUBLICAÇÃO E EDIÇÃO DO DIÁRIO REFERENTE A LEI CADASTRADA 23/10/2023
AUTOGRAFOS Nº 2221, 19 DE MAIO DE 2022 lei revogada totalmente 19/05/2022
DECRETO Nº 47/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/06/2020
DECRETO Nº 24/2020, 16 DE ABRIL DE 2020 REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/04/2020
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