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PORTARIA Nº 122024/2024, 12 DE ABRIL DE 2024
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teste
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12/04/2024
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DECRETO Nº 4562024, 20 DE MARÇO DE 2024
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Decreto novo
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20/03/2024
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LEI Nº 1, 16 DE JANEIRO DE 2024
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Ementa
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16/01/2024
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PORTARIA Nº 885, 13 DE JANEIRO DE 2024
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teste
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13/01/2024
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PORTARIA Nº 2, 12 DE JANEIRO DE 2024
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12/01/2024
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DECRETO Nº 1231231, 29 DE MAIO DE 2023
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EmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmentaEmenta
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29/05/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1234, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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teste alex
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12/11/2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 3A, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/11/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 983, 14 DE AGOSTO DE 2009
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’Revoga a Lei n° 983, de 23 de fevereiro de 2.009
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14/08/2009
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LEI Nº 1502, 17 DE AGOSTO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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17/08/2015
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LEI Nº 1502, 17 DE AGOSTO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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17/08/2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 67, 05 DE MARÇO DE 2014
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“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 59/13 e dá outras providências.”
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05/03/2014
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LEI Nº 2, 19 DE JANEIRO DE 1960
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Dispõe sobre a criação dos serviços administrativos e organização do quadro pessoal.
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19/01/1960
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LEI ORDINÁRIA Nº 756, 19 DE MAIO DE 2003
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“Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal”
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19/05/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 83, 29 DE FEVEREIRO DE 1980
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Companhia de Saneamento Básica do Estado de São Paulo - SABESP, concessão para execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários do Município.
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29/02/1980
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LEI ORDINÁRIA Nº 1259, 31 DE JANEIRO DE 2018
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"Altera redação dos artigos Io, 2o e suprimi o artigo 5o da Lei 1.247, de 29 de Setembro de 2017, que autoriza a alienação de imóvel que específica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, e dá outras providências".
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31/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1257, 30 DE JANEIRO DE 2018
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'Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, e dá outras providências".
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30/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1247, 29 DE SETEMBRO DE 2017
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"Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, e dá outras providências".
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29/09/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1235, 16 DE MAIO DE 2017
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"Autoriza a concessão de bens imóveis público e dá outras providências".
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16/05/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1218, 17 DE JUNHO DE 2016
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"Concede imóvel localizado na Rua Salvador Felix Araújo s/n e dá outras providências.”
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17/06/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 983, 14 DE AGOSTO DE 2009
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’Revoga a Lei n° 983, de 23 de fevereiro de 2.009
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14/08/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 594, 17 DE NOVEMBRO DE 1997
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“Revoga a Lei n. 283. de 18 de Dezembro de 1.989 e dá outras providencias”.
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17/11/1997
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LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 30 DE JANEIRO DE 2018
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"Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionaria incidente sobre os salários dos servidores, e dá outras providências".
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30/01/2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 92, 13 DE MAIO DE 2016
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‘’Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
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13/05/2016
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LEI COMPLEMENTAR Nº 91, 15 DE ABRIL DE 2016
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"Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
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15/04/2016
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LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 27 DE JANEIRO DE 2016
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”Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária incidente sobre os salários dos servidores .”
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27/01/2016
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LEI Nº 1502, 17 DE AGOSTO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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17/08/2015
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