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Altera a referência numérica de cargos e empregos públicos que especifica e reajusta os vencimentos e salários dos servidores, conforme a tabela anexa e dá outras providências

Flávio Rossi Prefeito Municipal de Sarutaiá Estado de São Paulo faz saber que a câmara municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei

Art 1ºficam alteradas as referências numéricas das classes de cargos e empregos públicos da prefeitura Municipal de Sarutaiá, nos termos do anexo 1 e 3 constantes da lei nº 272 de 15 de outubro de 1989, é posteriores alterações como segue:

Anexo 1

Auxiliar de assistente social-da referência 2 para 5
Auxiliar de pintura e 100 da referência 1 para referência 3
Auxiliar de biblioteca- da referência 1 para 3
Pedreiro (meio oficial)-da referência 2 para 3
Pedreiro 2- valor da referência 6 para 9
Pedreiro 3-da referência 7 para 11
Secretária-da referência 14 para 15
Professor 1-da referência 1 para 3

Anexo 3

Contador-da referência 17 para 18
Parágrafo único: o emprego de encarregado de obras, criado nos termos do artigo 7º, anexo 1 da lei nº 272 de 15 de outubro de 1989, na referência 7,1 alterada pela lei nº 306/93 1, de 23 de janeiro de 1991 para referência 9, ficam assim classificadas:
 Encarregado e a obra 1: referência 9
Encarregado de obras 2: referência 11
Encarregado de obras 3: referência 13

Art 2º vencimento de salários dos servidores municipais constantes do anexo 1,2 e 3 da lei nº 272 de 15 de outubro de 1989 e do magistério Municipal instituído pela lei nº 261 de 12 de maio de 1989 e posteriores alterações, ficam rejuntados conforme a tabela anexa.

Art 3º as despesas decorrentes da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias vigente suplementadas se necessário.

Art 4º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá, 7 de fevereiro de 1992

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Flávio Rossi

Prefeito Municipal

Publicada registrada na secretaria da PM, em igual data

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Mara Soares Goulart Alher

Secretária

ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS