"Dispõe sobre denominação à área de recreação localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental- EMEF "Iracema Marcondes Alcântara.’’
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Artigo 1o- S área de recreação localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Iracema Marcondes Alcântara”, passa a denominar-se " ANA CLARA FELICIO DE OLIVEIRA.”
Artigo 2o- As despesas decorrentes da aplicação da presente lei, correrão à conta de dotações próprias consignadas no Orçamento em vigor.
Artigo 3o- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sarutaiá, 24 de julho de 2.015.
JOÃO ANTONIO FULONI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Departamento da Secretaria Municipal em igual
Mara Soares Goulart Alher
SECRETÁRIA
Ato | Ementa | Data |
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