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LEI ORDINÁRIA Nº 15, 30 DE NOVEMBRO DE 1965
Assunto(s): Orça Receita/Despesa
Em vigor

Orça a receita e fixa a despesa do município de Sarutaiá, para o exercício financeiro de 1966

O Prefeito Municipal de Sarutaiá faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:

Art 1º Fica aprovado o orçamento geral do município de Sarutaiá, para o exercício financeiro de 1966, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei e que orça a Receita e fica a Despesa em Cr 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros).

Art 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, suplementos fundos e outras fontes de renda na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos 3, de acordo com o seguinte desdobramento:

 

Receitas Correntes

1.1- Rendas Tributárias                                 Cr 6.035.000

1.2- Rendas Patrimonial                                Cr 80.000

1.3- Rendas Industrial                                   Cr 1.320.000

1.4- Transferências Correntes                       Cr 41.125.000

1.5- Rendas Diversas                                    Cr 1.240.000                        49.800.000

2- Receitas de Capital                                   Cr 200.000

Total da Receita                                            Cr 50.000.000

Art 3º A despesa será realizada na forma de Quadro analítico constante dos Anexo 4, conforme a discriminação seguinte:

Câmara Municipal                                                           Cr 285.000

Prefeitura                                                                        Cr 913.000

Serviço de Fazenda                                                        Cr 6.649.000

Educação e Cultura                                                         Cr 3.545.000

Saúde Pública                                                                  Cr 600.000

Serviços de Obras e Viação                                             Cr 36.075.000

Serviços Urbanos                                                              Cr 1.53.000

Total da Despesa  Cr 50.000.000

Art 4º Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir créditos suplementares até o valor das dotações orçamentárias constantes desta lei, com os recursos provenientes do saldo financeiro do exercício anterior e do excesso de arrecadação que se verificar no decorrer do exercício.

Art 5º A presente lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1966, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá em 30 de novembro de 1965

_________________________________________

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da P.M. de Sarutaiá, em 30 de novembro de 1965

_________________________________________

Secretario

 

Códigos

 

 

Designação da Receita

Parcelas

 

Total Cr

Local

 

Geral

 

Parcial Cr

Soma Cr

 

 

1.0.0.00

Receitas Correntes

 

 

 

 

1.1.0.00

Receitas Tributárias

 

 

6.035.000

 

1.1.1.00

Impostos

 

4.480.000

 

1

1.1.1.21

Imposto Territorial Urbano

180.000

 

 

2

1.1.1.21

Imposto Territorial Rural

1.250.000

 

 

3

1.1.1.22

Imposto de Transmissão de Propriedades Imobiliárias “Inter-Vivos”

1.500.000

 

 

4

1.1.1.23

Imposto Predial

840.000

 

 

5

1.1.1.24

Imposto de Licença

250.000

 

 

6

1.1.1.25

Imposto sobre Industria e Profissão

450.000

 

 

7

1.1.1.26

Imposto sobre Diversões Públicas

10.000

 

 

 

1.1.2.00

Taxas

 

1.555.000

 

8

1.1.2.12

Taxas de Expediente e (ilegível)

150.000

 

 

9

1.1.2.16

Taxas de Assistência Social

150.000

 

 

10

1.1.2.17

Taxas Rodoviárias

585.000

 

 

11

1.1.2.19

Taxas de Limpeza Pública

 

 

 

 

 

  1. Taxas de Remoção de lixos Domiciliar

210.000

 

 

 

 

  1. Taxas de Limpeza das Vias Públicas

90.000

 

 

12

1.1.2.21

Taxas de Aferição de Pesos e (ilegível)

10.000

 

 

13

1.1.2.22

Taxas de Viação

 

 

 

 

 

  1. Taxas de Colocação de Guias e Sarjetas

200.000

 

 

 

 

  1. Taxas de Conservação de Guias e Sarjetas

40.000

 

 

14

1.1.2.27

Taxas de Serviços Diversos

120.000

 

 

 

1.2.00

Receita Patrimonial

 

 

80.000

 

1.2.2.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

50.000

 

15

1.2.2.11

Juros de Depósitos Bancários

50.000

 

 

 

1.2.3.00

Participação e Dividendos

 

30.000

 

16

1.2.3.11

Dividendos da Petrobrás

30.000

 

 

 

1.3.0.00

Renda Industrial

 

 

1.320.000

 

1.3.2.00

Renda de Serviços Públicos

 

1.320.000

 

17

1.3.2.11

Rendas do Matadouro

30.000

 

 

18

1.3.2.12

Renda do Cemitério

40.000

 

 

19

1.3.2.13

Renda do Serviço de Abastecimento de Água

1.250.000

 

 

 

1.4.0.00

Transferências Correntes

 

 

41.125.000

20

1.4.1.00

Cota-parte do Imposto de Renda

 

16.000,00

 

21

1.4.2.00

Cota-parte do Imposto de Consumo

 

19.000.000

 

22

1.4.3.00

Cota-parte de Imposto Estaduais

 

600.000

 

23

1.4.5.00

Cota-parte do Imposto s/ Combustíveis e Lubrificantes

 

5.510.000

 

24

1.4.7.00

Cota-parte do Imposto s/ Energia Elétrica

 

15.000

 

 

1.5.0.00

Receitas Diversas

 

 

1.240.000

25

1.5.1.00

  •  

 

300.000

 

26

1.5.1.00

Cobrança da Dívida Ativa

 

900.000

 

27

1.5.3.00

Indenizações e Restituições

 

40.000

 

 

 

Total das Receitas Correntes

 

 

49.800.000

 

2.0.0.00

Receitas de Capital

 

 

 

 

2.4.0.00

  •  

 

 

200.000

28

2.4.2.00

Auxílios do Estado

 

200.000

 

 

 

Total das Receitas de Capital

 

 

200.000

 

 

Total Geral

 

 

50.000.000

1

 

Câmara Municipal

 

 

 

 

3.0.0.0

  •  

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

285.000

 

3.1.1.0

  •  

 

240.000

 

 

3.1.1.1-01

Pessoal Civil

 

 

 

 

 

03- Gratificação ao Diretor da Secretária

240.000

 

 

 

3.1.2.0-01

Material de Consumo

 

30.000

 

 

 

Material de Expediente

30.000

 

 

 

3.1.3.0-01

Serviços de Terceiros

 

15.000

 

 

 

Café, Correio, etc.

15.000

 

 

2

 

  •  

 

 

 

 

 

  1. Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

3.0.0.0

  •  

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

663.000

 

3.1.1.0

  •  

 

648.000

 

 

3.1.1.1-03

Pessoal Civil

 

 

 

 

 

  1. Subsídio e Representação do Prefeito

648.000

 

 

 

3.1.4.0-03

Encargos Diversos

 

15.000

 

 

 

Despesas miúdas de pronto pagamento

15.000

 

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

100.000

 

3.2.1.0

Subvenções Sociais

 

100.000

 

 

3.2.1.5-03

I- Instituto Brasileiro de Administração Municipal

50.000

 

 

 

 

II- Associação Brasileira dos Municípios

50.000

 

 

 

 

2- Junta de Alistamento Militar

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas de Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

150.000

 

3.1.1.0

Pessoal

 

144.000

 

 

3.1.1.1-04

Pessoal Civil

 

 

 

 

 

03-  Gratificação ao Secretário da J.A.M

144.000

 

 

 

3.1.2.0-04

Material de Consumo

 

6.000

 

 

 

Material de Expediente

6.000

 

 

3

 

Serviço de Fazenda

 

 

 

 

 

1-Encargos Municipais

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

340.000

 

3.1.4.0-03

Encargos Diversos

 

240.000

 

 

 

I- Despesas Eventuais

100.000

 

 

 

 

II- Honorários e Custas- Cobrança da Dívida Ativa

140.000

 

 

 

3.1.5.0-03

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

 

 

Liquidação de débitos atrasados

100.000

 

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

2.580.000

 

3.2.1.0

Subvenções Sociais

 

50.000

 

 

3.2.1.2-04

Delegacia de Recrutamento Militar

20.000

 

 

 

3.2.1.2-09

Cartório Eleitoral da 94º Zona

10.000

 

 

 

3.2.1.3-05

Delegacia de Polícia

20.000

 

 

 

3.2.5.0-83

Salário-Família

 

450.000

 

 

 

Salário-Família aos Servidores Municipais

450.000

 

 

 

3.2.7.0

Juros da Dívida Pública

 

1.980.000

 

 

3.2.7.1-11

Dívida Flutuante:

 

 

 

 

 

I- Juros-Empréstimo C.E.E.S.P- Cr 6.000.000

600.000

 

 

 

 

II- Juros-Empréstimo C.E.E.S.P- Cr

240.000

 

 

 

 

III- Juros- Empréstimo C.E.E.S.P- Cr 11.444.400

1.050.000

 

 

 

 

IV- Juros- Empréstimo Govº Estado- Cr 500.000

18.000

 

 

 

3.2.7.3-13

Dívida Flutuante:

 

 

 

 

 

I.B.C- Juros financiamento do trator KT 50 PL

72.000

 

 

 

3.2.7.3-81

Contribuição de Previdência Social

 

100.000

 

 

 

Contribuição à Institutos e Caixas de Previdências

10.000

 

 

 

4.0.0.0

Despesas de Capital

 

 

 

 

4.3.0.0

Transferências de Capital

 

 

1.640.000

 

4.3.1.0

Amortização da Dívida Pública

 

1.640.000

 

 

 

Dívida Fundada Interna:

 

 

 

 

 

I- Empréstimo C.E.E.S.P- Cr 6.000.000

230.000

 

 

 

 

II- Empréstimo C.E.E.S.P- Cr 2.260.000

80.000

 

 

 

 

III- Empréstimo C.E.E.S.P- 11.444.400

930.000

 

 

 

 

IV- Empréstimo Govº Estado- Cr 500.000

100.000

 

 

 

4.3.1.2-13

Dívida Flutuante:

 

 

 

 

 

I.B.C- Amortização financiamento trator KT 50 PL

300.000

 

 

 

 

2- Tesouraria

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

1.944.000

 

3.1.1.1-03

Pessoal

 

1.344.000

 

 

3.1.1.1-03

Pessoal Cívil

 

 

 

 

 

I-02- Vencimentos do Secretário- Tesoureiro

540.000

 

 

 

 

II- 02- Vencimentos do Lançador

408.000

 

 

 

 

III- 02- Vencimentos do Fiscal

300.000

 

 

 

 

03- Gratificação ao Servente

96.000

 

 

 

3.1.2.0-03

Material de Consumo

 

300.000

 

 

 

Livros, impressos e outros

300.000

 

 

 

3.1.3.0-03

Serviços de Terceiros

 

300.000

 

 

 

Luz, Força, Café, Correio, Telefone, Placas, Fretes, etc

300.000

 

 

 

 

3- Contadoria

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.3.0-03

Despesas de Custeio

 

 

540.000

 

3.1.1.0

Pessoal

 

540.000

 

 

3.1.1.1-03

Pessoal Civil

 

 

 

 

 

02- Vencimentos do Contador- Contratado

540.000

 

 

4

 

Educação e Cultura

 

 

 

 

 

1- Ensino Primário

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

848.000

 

3.1.1.0

Pessoal

 

648.000

 

 

3.1.1.1-61

Pessoal Civil

 

 

 

 

 

02- Vencimentos de uma professora

420.000

 

 

 

 

I- 03- Gratificação à Supervisora de Merenda Escolar

72.000

 

 

 

 

 

II- 03- Gratificação à Merendeira Escolar

120.000

 

 

 

 

III- 03- Gratificação à Encarregada do Parque Infantil

36.000

 

 

 

3.1.2.0-61

Material de Consumo

 

150.000

 

 

 

Gêneros para a Merenda Escolar

150.000

 

 

 

3.1.3.0-61

Serviços de Terceiros

 

50.000

 

 

 

I- Consumo de Luz do Grupo Escolar

12.000

 

 

 

 

II- Condução à Examinadores

38.000

 

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

100.000

 

3.2.1.0

Subvenção Sociais

 

100.000

 

 

3.2.1.5-61

Subvenção á Caixa Escolar

100.000

 

 

 

 

2- Ensino Médio- Secundário

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

600.000

 

3.1.3.0-62

Serviços de Terceiros

 

600.000

 

 

 

Transporte de Alunos

600.000

 

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

400.000

 

3.2.9.0-62

Diversas Contribuições Correntes

 

400.000

 

 

 

Bolsas de Estudos

400.000

 

 

 

 

3- Educação Física e Desportos

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

100.000

 

3.2.1.0

Subvenções Sociais

 

100.000

 

 

3.2.1.5-66

Subvenção ao Sarutaiá Esporte Clube

100.000

 

 

 

4.0.0.0

Despesas de Capital

 

 

 

 

4.1.0.0

Investimentos

 

 

1.500.000

 

4.1.1.0

Obras Públicas

 

1.500.000

 

 

4.1.1.5-61

Construção de um galpão e Sanitários no Parque Infantil

1.500.000

 

 

5

 

Saúde Pública

 

 

 

 

 

1- Assistência Médico Ambulatória

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.2.0.0

Transferências Correntes

 

 

300.000

 

3.2.1.0

Subvenções Sociais

 

300.000

 

 

3.2.1.5-73

Auxílios e contribuições à Mat. e Infância

300.000

 

 

6

 

Serviços de Obras e Viação

 

 

 

 

 

1- Setor de Vias e Logradouros Públicos

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

1.830.000

 

3.1.1.0

Pessoal

 

1.200.000

 

 

3.1.1.1-95

Pessoal Civil

 

 

 

 

 

11- Mensalistas, diarista e tarefeiros

1.200.000

 

 

 

3.1.2.0-95

Material de Consumo

 

630.000

 

 

 

Combustível, formicida, mudas, adubos, globos, etc

630.000

 

 

 

4.0.0.0

Despesas de Capital

 

 

 

 

4.1.0.0

Investimentos

 

 

7.048.000

 

4.1.1.0

Obras Públicas

 

7.048.000

 

 

4.1.1.3-95

Prosseguimento serviço assentamento guias, sarjetas e boêiros

3.000.000

 

 

 

4.1.1.-96

I- Construção Fonte Luminosa e vivêiro para passáros

1.500.000

 

 

 

 

II- Calçamento do Jardim da Praça Adolfo Ramos

2.548.000

 

 

 

 

2- Setor de Reparações Diversas

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

1.200.000

 

3.1.1.0

Pessoal

 

600.000

 

 

3.1.1.1-99

Pessoal Civil

 

 

 

 

 

11- Mensalistas, Diaristas e Tarefêiros

600.000

 

 

 

3.1.2.0-99

Material de Consumo

 

600.000

 

 

 

Materiais de construção, conservação e diversos

600.000

 

 

 

 

3- Construção de Próprios Públicos

 

 

 

 

4.0.0.0

Despesas de Capital

 

 

 

 

4.1.0.0

Investimentos

 

 

3.500.000

 

4.1.1.0

Obras Públicas

 

3.500.000

 

 

4.1.1.2-42

Construção do prédio para garagem

3.500.000

 

 

 

 

4- Serviço de Estradas de Rodagem

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

8.500.000

 

3.1.1.0

Pessoal

 

3.700.000

 

 

3.1.1.1-42

Pessoal Civil

 

 

 

 

 

I- 02- Vencimentos de Operador de Motoniveladora

408.000

 

 

 

 

II- 02- Vencimentos de Motorista

408.000

 

 

 

 

11- Mensalistas, Diaristas e Tarefêiros

2.884.000

 

 

 

3.1.2.0-42

Material de Consumo

 

4.000.000

 

 

 

I- Combustíveis e Lubrificantes

2.800.000

 

 

 

 

II- Peças, acessórios, pneus, etc.

1.200.000

 

 

 

3.1.3.0-42

Serviços de Terceiros

 

800.000

 

 

 

Reparos e conservação de maquinas e veículos

800.000

 

 

 

4.0.0.0

Despesas de Capital

 

 

 

 

4.1.0.0

Investimentos

 

 

14.000.000

 

4.1.2.0

Equipamentos e Instalações

 

14.000.000

 

 

4.1.2.4-42

Aquisição de um auto- caminhão

14.000.000

 

 

7

 

Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

1- Serviços de Abastecimento de Água

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

1.000.000

 

3.1.1.0

Pessoal

 

480.000

 

 

3.1.1.1-92

Pessoal Civil

 

 

 

 

 

02- Vencimentos de Encarregado

300.000

 

 

 

 

03- Gratificação ao Recebedor

180.000

 

 

 

3.1.2.0-92

Material de Consumo

 

300.000

 

 

 

Tubos, conexões, ferramentas, etc.

300.000

 

 

 

3.1.3.0-92

Serviços de Terceiros

 

220.000

 

 

 

I- Energia Elétrica

20.000

 

 

 

 

II- Reparos diversos

200.000

 

 

 

 

2- Serviço de Limpeza Pública

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

316.000

 

3.1.1.0

Pessoal

 

256.000

 

 

3.1.1.1-93

Pessoal Civil

 

 

 

 

 

11- Mensalistas, diaristas e tarefeiros

256.000

 

 

 

3.1.2.0-93

Material de Consumo

 

60.000

 

 

 

Forragens e outros

60.000

 

 

 

 

3- Iluminação Pública

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

96.000

 

3.1.3.0-94

Serviços de Terceiros

 

96.000

 

 

 

Iluminação de ruas e praças

96.000

 

 

 

 

4- Matadouro

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesas de Custeio

 

 

50.000

 

3.1.4.0-97

Encargos Diversos

 

50.000

 

 

 

Despesas de conservação

50.000

 

 

 

 

5- Cemitério

 

 

 

 

3.0.0.0

Despesas Correntes

 

 

 

 

3.1.0.0

Despesa de Custeio

 

 

70.000

 

3.1.1.0

Pessoal

 

48.000

 

 

3.1.1.1-98

Pessoal Civil

 

 

 

 

 

11- Mensalistas, diaristas e tarefeiros

48.000

 

 

 

3.1.2.0-98

Material de Consumo

 

22.000

 

 

 

Material de conservação

22.000

 

 

 

 

Total Geral

 

 

50.000.000

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 96782020, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 "Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2019" 28/11/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1226, 25 DE NOVEMBRO DE 2016 "Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2017 (Dois Mil e Dezessete)" 25/11/2016
LEI ORDINÁRIA Nº 1203, 18 DE DEZEMBRO DE 2015 “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2016 (Dois Mil e Dezesseis).” 18/12/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1174, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício financeiro 2015”. 02/12/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 1158, 11 DE ABRIL DE 2014 “Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção e aquisição de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Policia Militar de Sarutaiá, na forma que especifica e dá outras providências.” 11/04/2014
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