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Nº 959
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para quitação de débito tributários inscritos em divida ativa.”
Nº 948
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
"Autoriza a cessão de veículos municipais e da outras providências.”
Nº 950
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
“Institui o Vale Atleta.” (Vereador) Paulo Rogério de Castro
Nº 951
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Transporte de Alunos que residem na Zona Rural e estão cursando curso profissionalizante ou nível superior e dá outras providências.”
Nº 947
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a efetuar transporte de terras e dá outras providências.”
Nº 949
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, efetuar a manutenção das estradas rurais do município e dá outras providencias.”
Nº 945
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2009
Situação:
Em vigor
°Altera o Artigo 6°, Parágrafo Único, da Lei n° 252, de 10 de fevereiro de 1.989.” '
Nº 943
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2009
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 944
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana de Sarutaiá
Nº 946
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, o imóvel que especifica, e da outras providências.
Nº 942
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece diretriz para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito do município de sarutaiá, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 940
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá providências correlatas.”
Nº 941
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2009
Situação:
Em vigor
Regulamenta o sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos previstos no art. 205 da constituição Estadual e dá outras providências.
Nº 939
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2009
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
Nº 937
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o arranquio, corte e poda de arvores das vias Públicas do Município de Sarutaiá e dá outras providências.
Nº 936
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o combate à poluição atmosférica , conforme especifica e dá outras providências.”
Nº 932
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2009
Situação:
Em vigor
"Altera o Artigo 4o, Parágrafo Io da Lei n° 924, de 10 de dezembro de 2.008 e dá outras providências.”
Nº 935
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desperdício de água conforme especifica e dá outras providências.
Nº 934
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 938
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe dobre o Calendário de Educação Ambiental do Município de Sarutaiá.”
Nº 933
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 34
Lei Complementar
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Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família.”
Nº 930
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá e receber recursos do Programa.”
Nº 31
Lei Complementar
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Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 30
Lei Complementar
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Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
‘Dispõe sobre a reestruturação das ref. I, II, e III e revisão geral e anual e da outras providências.”
Nº 929
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
’Proíbe o Tabagismo em repartições Públicas Municipais e dá outras providências.”
Nº 931
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos fiscais dos contribuintes e dá outras providências.”
Nº 33
Lei Complementar
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Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre a limpeza nos Imóveis Urbanos e dá outras providências.”
Nº 32
Lei Complementar
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Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores, do Presidente da Câmara e do Prefeito e do Vice- Prefeito Municipal.”
Nº 928
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização com concessão de auxilio e dá outras providências.”
Nº 927
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Nº 42
AUTOGRAFOS
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Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Sarutaiá, a contribuição para custeio da iluminação pública -CIP, prevista no artigo 149-A da constituição Federal.”
Nº 39
AUTOGRAFOS
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Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Imposto Sobre serviço de Qualquer Natureza ISSQN”
Nº 40
AUTOGRAFOS
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Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-vivos-ITBI.”
Nº 41
AUTOGRAFOS
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Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
“Fixa valores venais para efeito de Lançamento de Tributo.”
Nº 34
AUTOGRAFOS
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Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para alugar imóvel e dá outras providências,”
Nº 35
AUTOGRAFOS
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Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a receber em doação da Associação Comunitária e Social de Sarutaiá um veículo tipo Kombi e dá outras providências.”
Nº 36
AUTOGRAFOS
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Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS, e da outras providências”
Nº 37
AUTOGRAFOS
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Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS, e dá outras providências.”
Nº 38
AUTOGRAFOS
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Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
"Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências."
Nº 31
AUTOGRAFOS
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Data:
17/11/2008
Situação:
Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2009”.
Nº 32
AUTOGRAFOS
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Data:
17/11/2008
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo Perdido”
Nº 33
AUTOGRAFOS
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Data:
17/11/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação de um cargo de Diretor jurídico.”
Nº 29
AUTOGRAFOS
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Data:
10/10/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre declaração de Preservação Ambiental”
Nº 30
AUTOGRAFOS
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Data:
10/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro Público”
Nº 28
AUTOGRAFOS
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Data:
22/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Serviço de Moto-Taxi no Município de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 24
AUTOGRAFOS
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Data:
30/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Credito adicional Especial e da outras providências.”
Nº 25
AUTOGRAFOS
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Data:
30/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providencias.”
Nº 26
AUTOGRAFOS
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Data:
30/07/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adiciona! Especial e da outras providências.”
Nº 27
AUTOGRAFOS
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Data:
30/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências
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