JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei.
Artigo 1o- Fica denominada de Rua Darci Vieira, o trecho da via pública localizado no prolongamento da Rua Tomaz Lucente.
Artigo 2o- As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão por conta de dotações próprias, vigentes no Orçamento.
Artigo 3o- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 13 de maio de 2.014.
Publicada e registrada no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
Mara Soares Goulart Alher
SECRETÁRIA
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 1050, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 | “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.” | 28/02/2011 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1048, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 | "Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.” | 14/02/2011 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1030, 11 DE JUNHO DE 2010 | ‘'Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.” | 11/06/2010 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1000, 18 DE DEZEMBRO DE 2009 | “Dispõe sobre a denominação de logradouro público.” | 18/12/2009 |
LEI ORDINÁRIA Nº 996, 13 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público.” | 13/11/2009 |