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Atualizado em: 15/07/2025 às 18h18

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11 proposições encontradas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 74/2021

Altera o artigo 1.º da Lei Municipal de n.º 3.599, de 08.11.2016, para denominar de "PRAÇA DA PAZ - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA VILELA", o espaço verde arborizado, localizado na confluência das vias públicas: Rua Vereador Antônio Novaes, Rua Sebastião Fedel, Rua Moura e Rua Maria Reginato, entre os bairros Jardim Morumbi e Jardim São...

Data:

01/02/2021

Número:

74/2021

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 20/2021

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Data:

01/03/2021

Número:

20/2021

Situação:

Vetado

Autor:

Votado

PL - Projetos de Lei

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Data:

04/12/2023

Número:

4/2023

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 71/2021

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências”.

Data:

01/01/2021

Número:

4/2021

Situação:

Autor:

Votado

PL - Projetos de Lei

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Data:

04/12/2023

Número:

3/2023

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 72/2021

“Altera a Lei Municipal nº 3.712, de 12 de abril de 2018, para incluir os convênios com instituições educacionais, com consignação em folha de pagamento.””.

Data:

02/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2024

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

Sessão extraordinária dos dias 1 2 de fevereiro

Projetos aprovados em segundo turno, sessão ordinária do dia 02 de fevereiro de 2016

Data:

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Sessão extraordinária dos dias 1 2 de fevereiro

Projetos aprovados em segundo turno, sessão ordinária do dia 02 de fevereiro de 2016

Data:

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

PL - Projetos de Lei

Sessão extraordinária dos dias 1 2 de fevereiro

Projetos aprovados em segundo turno, sessão ordinária do dia 02 de fevereiro de 2016

Data:

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei TESTE

Data:

06/12/2023

Número:

Situação:

Autor:

Proposições

Detalhes da Proposição