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25 MAI 2026
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Escuta Pública - Paulo Gustavo
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A Prefeitura de Mucugê, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promove a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo. O público-alvo são artistas e produtores culturais de Mucugê, p...
Escuta Pública - Paulo Gustavo (75) 3338-2157 Login Webmail Home Institucional O Município História Dados Gerais Feriados Estrutura Organizacional Prefeita Vice-Prefeito Chefe de Gabinete Secretarias Administração e Finanças Educação e Esportes Saúde Assistência Social e Cidadania Governo Secretaria de Turismo e Cultura Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural Contatos Contatos Serviços Cidadão Diário Oficial Portal da Transparência Acesso à Informação Licitações Contas Públicas Contratos e Aditivos Editais Servidor Contra-Cheque On-Line Tributos On-line Contribuintes Documentos Empresas Imóveis Nota Eletrônica Certidões Estadual Federal FGTS Municipal Trabalhista Audiência Pública PMSB e PMGIRS de Mucugê Legislação Legislação Comunicação Notícias Fotos Vídeos Info Fale com a Prefeitura Fale com a Prefeitura Pesquisar no Portal Buscar Fechar Escuta Pública - Paulo Gustavo Home Notícias Escuta Pública - Paulo Gustavo Escuta Pública - Paulo Gustavo A Prefeitura de Mucugê, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promove a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo. O público-alvo são artistas e produtores culturais de Mucugê, para participar é só responder o questionário no link: https://l.instagram.com/?u=https%3A%2F%2Fcultura.chapada.ba%2Fmucuge%2Fpaulogustavo&e=AT0OwlgrSS20Z8161xMtZR_8LaVNT76IX-xNHAP9oOrpBXwYVCMfuWR6S9UkkUrhUWPllX5f0Qfy0fD-MORngiFtQG1ndQZtdmE2Xg A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades. Serviços Acesso à Informação Diário Oficial Editais Legislação Nota Fiscal Eletrônica PMSB e PMGIRS de Mucugê CENTRAL DE ATENDIMENTO: (75) 3338-2157 FALE CONOSCO Mucugê Prefeitura Municipal Praça Coronel Douca Medrado (Horário de Funcionamento das 08h00 às 18h00), Mucugê - BA, Cep: 46750-000 Instagram YouTube © Desenvolvido por: Digital Consultoria
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